Por Ricardo Dias
Maputo (MOZTIMES) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique iniciou uma ação cível contra Venâncio Mondlane e o partido PODEMOS, exigindo uma indemnização de 32 milhões de meticais, para reparar os danos causados pelas manifestações de protesto contra os resultados das eleições.
Um comunicado, divulgado na segunda-feira pelo Ministério Público, declarou que Mondlane e o principal partido político que o apoia, o PODEMOS, este representado pelo seu presidente, Albino Forquilha, são co-réus na acção cível, e a acusação busca indemnizações, no valor de 32,3 milhões de meticais.
O comunicado afirma que os co-réus “continuaram a fazer apelos e convocações para a participação massiva dos cidadãos nos referidos movimentos de protesto, incitando-os à fúria e à paralisação de todas as actividades no País”.
A acção cível foi protocolada no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, com o objectivo de compensar o Estado pelos danos causados, nos protestos que ocorrem desde 21 de outubro.
Nessa acção inédita, a PGR, na sua função de guardiã da legalidade, declarou que não há dúvidas quanto à responsabilidade de Mondlane e do PODEMOS como “instigadores”, pois as suas declarações foram “determinantes” para os danos causados aos bens do Estado.
A PGR acusa Mondlane e o PODEMOS de continuarem a “instigar” os movimentos de protesto, apesar da atual “desordem social”, e de incentivarem actos ainda mais graves contra o Estado.
O Ministério Público já instaurou 208 processos criminais contra os “autores morais e materiais” da violência nas manifestações pós-eleitorais.
Mondlane tem convocado os seus apoiantes às ruas, por meio de transmissões ao vivo na sua página no Facebook. O seu principal objectivo é “restaurar a verdade sobre as eleições”.
A Comissão Nacional de Eleições, (CNE), anunciou os resultados preliminares em 24 de Outubro, que deram vitória ao partido FRELIMO e ao seu candidato presidencial, Daniel Chapo.
No entanto, Mondlane insiste que venceu as eleições presidenciais e que o PODEMOS foi o mais votado nas eleições parlamentares.
Atualmente, o paradeiro de Mondlane é desconhecido. Ele está no exílio há um mês e não cumpriu a promessa de retornar a Moçambique a tempo de liderar uma “marcha sobre Maputo”, no dia 7 de novembro.
Uma nova onda de manifestações é provável: Mondlane promete anunciar, em 19 de novembro, a “segunda etapa da quarta fase” das manifestações.
A primeira etapa concentrou-se em interromper as fronteiras e portos do país. Em muitos locais, nada aconteceu, mas os manifestantes fecharam a principal passagem de fronteira entre Moçambique e África do Sul, em Ressano Garcia, por quase três dias.
Desde sexta-feira passada, a calma tem, em grande parte, retornado ao país, mas todas as noites, obedecendo a um pedido de Mondlane, às 21h00, há explosões de barulho, enquanto cidadãos batem panelas, soam buzinas e sopram apitos e outros instrumentos musicais para expressar apoio a Mondlane.
Também, durante a noite, criminosos têm assumido o controle de algumas ruas de Maputo. Usando as manifestações como cobertura conveniente, erguem barricadas e instalam portagens informais, para extorquir dinheiro dos motoristas. Quem não paga, corre o risco de ter a janela do carro quebrada ou sofrer algo pior.
Até agora, a Polícia não fez nada para remover as portagens ilegais. (RD)
