– Entre os foragidos há criminosos condenados por violação sexual, homicídio e terrorismo
– Serviço Penitenciários sem dados completos de pelo menos 5% dos foragidos
By MOZTIMES
Maputo (MOZTIME) – Até ao momento, os serviços priosionais, combinados com outras forças de segurança,só conseguiram recapturar 322 (cerca de 21%) dos 1.534 prisioneiros que fugiram da Cadeia Central e de Máxima Segurança de Maputo. Este facto constitui o maior incidente do tipo na história penitenciária recente de Moçambique. Da cadeia de máxima segurança fugiram 98 dos reclusos.
Estão ainda foragidos mais de 1.200 reclusos, muitos deles condenados por crimes violentos como homicídio, violação de menor de 12 anos, roubo agravado, tráfico de drogas e porte de armas proibidas. Também há foragidos condenados por crimes de terrorismo.
A dimensão do problema é agravada por falhas graves de registo. De acordo com uma tabela divulgada pelo Gabinete do diretor-geral do Serviço Nacional Penitenciário, 82 dos fugitivos não possuem dados biográficos completos – constam apenas números de processo, sem outras informações pessoais ou criminais. Isso representa mais de 5% de deficiência de informação.
Há ainda um contingente de prisioneiros que não inclui impressões digitais. Boa parte das fotografias disponíveis estão em baixa resolução, o que dificulta qualquer tentativa de identificação visual.
Sobre a causa da fuga, o Comandante-Geral da Polícia, Bernardino Rafael, e a Ministra da Justiça apresentaram posições diferentes sobre o que teria possibilitado a evasão em massa.
Bernardino Rafael considerou que se tratou de uma acção premeditada e da responsabilidade dos manifestantes pós-eleitorais que desde Outubro estão na rua a protestar contra os resultados das eleições gerais. A ministra da Justiça, por sua vez, afirmou que a rebelião veio de dentro da prisão. Apesar das divergências, ambos concordam que o episódio exige uma reforma urgente nas unidades de alta segurança.
Perfil dos fugitivos
Dados preliminares apontam que muitos foragidos respondem por crimes violentos ou de grande potencial ofensivo, com destaque para homicídio qualificado e homicídio concorrendo com roubo, violação de menor de 12 anos, roubo agravado ou qualificado, combinado ou não com homicídio e sequestro (rapto), tráfico de drogas e porte de armas proibidas. Muitos destes estavam condenados a penas de médio a longo prazo, frequentemente acima de 10 anos.
Há ainda quatro prisioneiros foragidos que fazem parte do primeiro grupo de criminosos condenados por crimes de terrorismo em 2018, nomeadamente Tualibo Amade Tualibo, que cumpria 16 anos de prisão, Taquile Sumail, que cumpria 18 anos, Maudji Abuthai, que cumpria 16 e Bahate Chilinde Sueda, que cumpria 16 anos de prisão.
Outro recluso, Celso Tivane, estava detido desde Janeiro de 2024. Ainda aguardava pelo julgamento mas tinha a sua prisão legalizada, acusado do crime de terrorismo,
Especialistas em segurança pública avaliam que com 1.212 criminosos ainda à solta (já que 322 foram recapturados), o risco de violência e de crimes de oportunidade aumenta consideravelmente.
A informação de que 82 fugitivos não possuem dados (como nome completo, histórico criminal ou fotografia legível) escancara a fragilidade do sistema de cadastro penitenciário.
Além disso, a ausência de impressões digitais em alguns processos, as fotografias em baixa resolução ou desactualizadas, torna praticamente impossível o reconhecimento por meios audiovisuais.
Essa lacuna de registo pode dificultar, ou até inviabilizar, a busca e a recaptura de parte significativa dos foragidos.
A fuga em massa ocorre em meio a uma onda de vandalizações e criminalidade crescente em várias províncias, o que levanta suspeitas de acções coordenadas entre grupos criminosos. Em outras cadeias do país também foram registadas fugas nos últimos meses, sobretudo na Zambézia, em três distritos.
Moradores de bairros periféricos relatam temor de que esses presos — que incluem indivíduos tidos como extremamente perigosos — se possam organizar para realizar novos ataques ou deslocarem-se para outras regiões sem serem notados.
A fuga de 1.534 presos em Maputo escancara a vulnerabilidade de um sistema prisional que, segundo analistas, carece de planeamento, tecnologia e gestão rigorosa. Os 322 recapturados até agora representam uma fracção dos foragidos. Sem dados de identificação confiáveis para dezenas de evadidos, o desafio de localizá-los cresce exponencialmente.
A população segue em estado de alerta, enquanto a divergência de discursos entre o comandante-geral Bernardino Rafael e a ministra da Justiça reflecte a falta de consenso sobre as causas e as soluções para a crise. A pressão pública por explicações e medidas efectivas tende a aumentar, impulsionando o debate acerca de reformas urgentes no sistema penitenciário moçambicano. (MT)
