Por Noémia Mendes
Maputo (MOZTIMES) – O partido PODEMOS inicia, nesta quarta-feira, a sua participação no Parlamento, na sessão extraordinária que vai eleger os membros da Comissão Permanente da Assembleia da República. No entanto, o partido afirma que pretende aproveitar a oportunidade para questionar a presença e a actuação das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) durante os protestos pós-eleitorais.
A bancada do agora maior partido da oposição questiona a legalidade do destacamento de militares e se o Parlamento foi consultado sobre esta medida. “Queremos entender da Comissão Permanente por que razão há presença e actuação dos militares nas ruas, e se essa acção foi consultada ou autorizada (pelo Parlamento)”, afirmou o porta-voz da bancada parlamentar do partido PODEMOS, Ivandro Massingue, em entrevista ao MOZTIMES. “A nossa expectativa é que seja reposta a legalidade, não permitindo que os militares estejam nas ruas para amedrontar o povo na reivindicação dos seus direitos”, acrescentou.
As manifestações contra os resultados eleitorais resultaram em mais de 300 mortos e 600 baleados durante os confrontos entre a população e a Polícia, segundo dados da Plataforma Eleitoral DECIDE, organização local que monitora a violência pós-eleitoral.
Durante as manifestações, os militares abstiveram-se de confrontos directos com os manifestantes, tendo funcionado como segunda linha de apoio à Polícia, que esteve na linha da frente no combate à população civil que se manifestava. Houve, no entanto, casos isolados de militares envolvidos em violência pós-eleitoral. Um desses casos foi o atropelamento, aparentemente deliberado, por uma viatura descaracterizada das Forças de Defesa e Segurança, de uma jovem que protestava numa das principais avenidas da cidade de Maputo.. Numa nota pública, as FADM assumiram a autoria do atropelamento garantindo que tinham prestado assistência à vítima e que seria aberto um inquérito para apurar as responsabilidades pelo incidente.
Os militares também estão envolvidos em confrontos com as milícias locais denominadas Naparama, que actuam, sobretudo, nas províncias da Zambézia e Nampula, alegadamente em defesa da população local. Há relatos verificados de dezenas de membros das Naparama abatidos em confrontos com as Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
O PODEMOS, que apoiou a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, líder das manifestações pós-eleitorais, quer ver os autores e mandantes dos assassinatos responsabilizados.
“Apresentaremos propostas de responsabilização de todos os mandantes e envolvidos. Apresentaremos também propostas de indemnizações para todos os que, devido a essa má actuação da Polícia, sofreram danos ou ferimentos”, explicou Massingue. (NM)
