Crise Pós-Eleitoral em Moçambique: Uma Janela de Oportunidade para Mudar a Abordagem de Construção do Estado?

Por Domingos M. Do Rosário & Egídio Guambe[i]

Maputo (MOZTIMES) – Este texto coloca uma hipótese pragmática de reinvenção da abordagem de construção de Moçambique como Estado, no sentido de capacidade de gestão da sociedade com aspirações de bem comum. Parte da ideia de que a situação política actual, caracterizada por manifestações quase que generalizadas por todo país, quer nas ruas quer nas redes sociais por outros meios, é, factualmente, uma conjuntura crítica para uma mudança radical da perspectiva de negociação entre o Estado e sociedade. O texto ignora deliberadamente a entrada a partir dos partidos políticos, porque sendo actores de intermediação, a sua validade deve ser anulada quando a relação entre o Estado e a sociedade, actores principais, chega ao nível de esgotamento da confiança, ao nível de se instaurar a violência não legitimada, como mecanismo de acção.

Com efeito, Moçambique é um Estado ainda em construção, as suas estruturas de governação, instituições, organizações, forma de indigitação de titulares de órgãos públicos (incluindo órgãos de Administração Eleitoral, Conselho Constitucional) bem como as modalidades de encontro com a sociedade continuam voláteis[ii]. Estas são, em parte, as principais razões das cíclicas crises. Nos parece, no estágio actual da crise, que é chegado um momento de mudança da fórmula que historicamente legitimou a relação entre o Estado e os partidos excluindo simultaneamente a sociedade.

De herança de uma guerra de emancipação colonial, a construção do modelo de gestão do Estado em Moçambique foi sempre pensada a partir da pacificação de guerras[iii], com argumento centrado na paz. A constelação dos interesses, a invenção das instituições, bem como a sua composição, foi sempre imaginada sob o ponto de vista de consenso para a paz. Aliás, há evidências claras de que, desde os acordos de paz de 1992, e a fundação da democracia multipartidária, os paliativos da construção da paz foram sempre acomodados, na ideia de consenso e não violência entre o Governo da FRELIMO e a RENAMO, sem, no entanto, se prever a integração da sociedade.