Daniel Chapo e Oposição Assinam Acordo Político Sem Venâncio Mondlane

- Presidente afirma que o acordo visa alcançar a estabilidade política e destaca que é o primeiro acordo multilateral assinado em Moçambique

- Pesquisador João Feijó considera acordo sem Venâncio Mondlane uma encenação política

Por José Calanga e Noémia Mendes

Maputo (MOZTIMES) – O Presidente Daniel Chapo assina, esta quarta-feira, um acordo político com líderes ou representantes dos partidos políticos com assento na Assembleia da República, nas Assembleias Provinciais e Municipais, cujo objectivo é estabelecer bases para a estabilização do país, que enfrenta uma grave crise pós-eleitoral.

No último encontro com os líderes e representantes dos partidos políticos que deverão assinar o acordo, Chapo afirmou que o objectivo é alcançar “a estabilidade necessária, política, económica e social no nosso país”.

Falando esta terça-feira, no final de uma visita de trabalho à vizinha África do Sul, Chapo enfatizou que esta será a primeira vez que se assina um acordo político multilateral em Moçambique, ao contrário dos anteriores, que eram bilaterais e assinados entre o Governo e a Renamo.

“Estão estabelecidos princípios para que possamos discutir Moçambique e não discutir pessoas, interesses individuais ou de grupos. Esse é o objectivo deste acordo que vai ser assinado”, declarou o Presidente.

O Acordo a ser assinado deverá incluir a revisão da Constituição da República e da Legislação Eleitoral.

Ausência de Venâncio Mondlane

Apesar do optimismo do Chefe de Estado, um dos aspectos mais relevantes na assinatura deste acordo é a ausência de Venâncio Mondlane, o segundo candidato mais votado nas eleições de 9 de Outubro, segundo os resultados oficiais.

Mondlane tem sido o rosto dos protestos pós-eleitorais iniciados em Outubro. As manifestações, que evoluíram das contestações aos resultados eleitorais para reivindicações contra o custo de vida, sofreram mudanças nas suas motivações ao longo do tempo.

Dados de organizações da sociedade civil que monitorizam as manifestações indicam que mais de 300 pessoas morreram – a maioria baleada por agentes da Polícia da República de Moçambique durante os confrontos. O Governo moçambicano reconhece apenas 80 mortos. Nos últimos dias, Daniel Chapo classificou os protestos como terrorismo, uma posição secundada pelo antigo Presidente moçambicano, Armando Guebuza.

O diálogo político teve início ainda nos últimos dias do Governo de Filipe Nyusi, e, no seu modelo inicial, incluía os candidatos presidenciais. Ficou famosa uma intervenção do Presidente da Renamo, Ossufo Momade, na qual afirmou que, sem a presença de Venâncio Mondlane, o diálogo não teria resultados. Na ocasião, Momade lembrou a Filipe Nyusi e aos outros candidatos que as manifestações populares que motivaram o diálogo foram convocadas por Mondlane.

Na altura, Mondlane encontrava-se auto-exilado em parte incerta. Mesmo após o seu regresso ao país e a demonstração de disponibilidade para o diálogo, Daniel Chapo nunca o convidou para participar no processo político.

Em entrevista recente à Rádio Moçambique, à Televisão de Moçambique e ao canal Miramar, o Presidente Chapo afirmou que qualquer pessoa pode marcar uma audiência na Presidência da República caso queira falar com ele – dando a entender que Venâncio Mondlane poderia fazê-lo se estivesse interessado no diálogo.

Vários sectores da sociedade apelam a Chapo para que dialogue directamente com Mondlane, mas o Presidente moçambicano parece apostar noutra via para estabilizar o país.

“É uma encenação política”

O sociólogo e pesquisador João Feijó considera que a assinatura do acordo entre Daniel Chapo e os líderes dos partidos políticos da oposição, sem a principal figura da crise política, Venâncio Mondlane, é uma encenação política sem impacto real na estabilização do país.

“É uma encenação do actual Presidente para mostrar que é um homem da paz, quando na realidade não é. Se quisesse a paz, deveria, de forma inteligente, sentar-se com Venâncio Mondlane para dialogar”, afirmou Feijó em entrevista.

“Venâncio Mondlane é um indivíduo que, por onde passa, consegue atrair dezenas de milhares de pessoas que o seguem de forma bastante emotiva. Ele tem a capacidade de ligar e desligar o país, e ignorá-lo não resolve o problema”, justificou.

Feijó acredita que o diálogo com Venâncio Mondlane não faz parte dos planos da Frelimo. “Em vez de enfrentarem o problema de forma frontal, estão a recorrer a maquilhagens políticas e a tentar criar consensos com actores que não representam a população”, criticou.

Como solução para a crise política e social, o pesquisador sugere o reconhecimento dos excessos do Estado, incluindo a violência policial, e um engajamento mais directo com a população. (JC/ND)

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