– Redução dos preços de produtos essenciais é uma das exigências do líder da oposição, Venâncio Mondlane.
– Governo está também a negociar redução de tarifas de portagens.
Por Ricardo Dias
Maputo (MOZTIMES) – O Governo cedeu à pressão popular e vai tomar medidas para reduzir os preços dos produtos essenciais, declarou o Presidente Daniel Chapo, este domingo, após participar da 38ª Cimeira Ordinária da União Africana, em Addis Abeba.
Uma das primeiras decisões pode ser a retirada do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nos produtos de primeira necessidade.
“O Governo está a avaliar a possibilidade de retirar o IVA sobre produtos da cesta básica, como arroz, açúcar, óleo e feijão”, refere uma nota da Presidência da República. “Estamos a fazer esse exercício, e nos próximos Conselhos de Ministros vamos anunciar o resultado que conseguirmos para aliviar o custo de vida dos moçambicanos”, acrescenta a nota, citando o Presidente.
A redução dos preços de produtos essenciais tem sido uma das principais exigências do líder da oposição, Venâncio Mondlane. Nas últimas semanas, uma onda de manifestações populares varreu o país, resultando no bloqueio de vários corredores rodoviários e exigindo a redução do custo de vida.
No plano de governação apresentado pelo Governo de Chapo para os primeiros 100 dias, não havia uma referência concreta à retirada do IVA para reduzir os preços dos produtos básicos. Por isso, a medida pode ser vista como uma cedência à pressão popular.
Outra área em que o Presidente se pronunciou foi sobre as tarifas das portagens, especialmente na província e cidade de Maputo, onde há um braço-de-ferro entre a população e as concessionárias. Chapo disse que o Governo está a procurar soluções para reduzir os valores cobrados.
“O Ministério dos Transportes e Logística está em discussão com as empresas Trans African Concessions (TRAC) e Rede Viária de Moçambique (REVIMO), responsáveis pelas principais portagens na cidade e na região metropolitana do Grande Maputo, com o objectivo de encontrar um equilíbrio entre os interesses das concessionárias e a capacidade financeira dos utentes”, refere a nota da Presidência.
“Precisamos agora de ouvir todas as opiniões, e temos a certeza absoluta de que vamos encontrar melhores soluções para aliviar a pressão sobre os moçambicanos”, afirmou o Presidente da República, citado na nota enviada por e-mail.
O Presidente também reconheceu a necessidade de baixar o preço dos combustíveis para aliviar toda a cadeia de abastecimento e reduzir os custos para os consumidores finais.
“Podem existir alguns aspectos adicionais que levam a que o combustível tenha este preço, e como sabem, quando o combustível está caro, quem paga é o último consumidor”, explicou. (RD)
