Por António Cumbane
Maputo (MOZTIMES) – Pela primeira vez, o Governo decidiu proibir, em todo o território moçambicano, a importação, venda e uso de fogos de artifício durante a época festiva de 2024-2025.
Um documento da Autoridade Tributária de Moçambique, ao qual o MOZTIMES teve acesso, indica que a decisão, fortemente contestada pelos vendedores de fogos de artifício, foi tomada porque estes produtos “representam uma ameaça à saúde pública”.
Esta medida surge num momento em que o país enfrenta uma onda de protestos contra os resultados preliminares das eleições gerais realizadas a 9 de Outubro. Os manifestantes têm organizado marchas pacíficas, mas também promovido distúrbios e incendiado edifícios, incluindo postos policiais.
O candidato presidencial Venâncio Mondlane, que se acredita estar escondido algures na Europa, anunciou uma nova vaga de protestos, que ele chama de “Turbo V8”, a ser activada caso o Conselho Constitucional, que deverá anunciar os resultados definitivos das eleições na segunda-feira, decida manter o partido no poder, a Frelimo.
“Acho que o Governo tem receio de que os fogos de artifício sejam usados para outros fins”, disse Aníbal Bila, vendedor de fogos de artifício no mercado do Xipamanine, em Maputo.
A decisão entrou em vigor no dia 9 de Dezembro e foi tornada pública nesta segunda-feira, quando os distribuidores já tinham adquirido os fogos de artifício. Em alguns casos, as mercadorias ainda estão a caminho de Maputo.
“O que vamos fazer agora?”, questionou um comerciante. “Tenho muito stock na minha loja. Deviam ter avisado em Setembro”.
Esta é a primeira vez que há uma proibição de fogos de artifício em todas as províncias. Anteriormente, a proibição era restrita a Cabo Delgado, devido aos ataques terroristas que assolam a província desde 2017.
Na quinta-feira, o MOZTIMES esteve no mercado do Xipamanine e no centro de Maputo, onde os fogos de artifício ainda estavam à venda, apesar da presença de equipas da Inspeção Nacional das Atividades Económicas (INAE).
“Estamos a vender clandestinamente, porque os inspectores estão a aplicar multas. Avisaram-nos muito tarde. Já tínhamos comprado muitos fogos de artifício para vender na quadra-festiva”, disse um comerciante informal, Lucas José, no centro de Maputo.
Artur Langa, entrevistado enquanto comprava fogos de artifício no Xipamanine, disse que desconhecia a nova medida. “Não sei nada sobre esta proibição”, afirmou. “Sempre usamos fogos de artifício no Ano Novo e nunca houve uma proibição geral”. (AC)
