– Kenmare, Sasol e MOZAL são algumas das empresas que estão a negociar a renovação dos contratos
– Presidente Chapo afirma que novos contratos de mega projectos devem aumentar benefícios para os moçambicanos
José Calanga e Noémia Mendes
Maputo (MOZTIMES) – O Presidente Daniel Chapo afirmou recentemente, na província de Nampula, que decorrem negociações entre o Governo e grandes empresas do sector extractivo para a renovação dos contratos de exploração e exportação de recursos naturais.
Chapo referiu-se especificamente aos contratos das empresas Kenmare (exploração de areias pesadas em Nampula), Sasol (exploração de gás natural em Inhambane) e Mozal (fundição de alumínio em Maputo). Afirmou que os contratos assinados há mais de duas décadas devem agora ser renovados, garantindo melhores benefícios para os moçambicanos.
Comentando esta informação, Rui Mate, pesquisador do Centro de Integridade Pública (CIP) e especialista em indústria extractiva, afirmou que o mais importante é o reconhecimento, por parte do Governo, de que os contratos dos megaprojectos contêm cláusulas que prejudicam Moçambique. Mate exigiu maior transparência no processo de negociação da renovação dos contratos.
Mate é um dos mais respeitados pesquisadores do sector extractivo em Moçambique. O seu trabalho inclui a elaboração do Índice Anual de Transparência do Sector Extractivo em Moçambique, que avalia o grau de transparência das empresas do sector e conta com a participação voluntária de quase todas as grandes empresas da indústria extractiva.
Comentando ao MOZTIMES sobre as negociações anunciadas pelo Presidente Chapo, lamentou o facto de estarem a decorrer de forma sigilosa, com escassa informação pública.
“É preciso começar a olhar para quais são as cláusulas que não criam os benefícios, e quais são as cláusulas que nos criaram problemas”, disse o pesquisador, acrescentando que “esse aprendizado vai permitir que se faça melhor para o futuro”.
Mate sugeriu que os novos contratos devem melhorar vários aspectos. “Primeiro, é a questão do conteúdo local”, afirmou, defendendo que as empresas multinacionais devem ser obrigadas a usar produtos e mão-de-obra locais. “Segundo, uma grande coisa que poderia criar benefícios é conseguir que os contratos garantam o processamento integral dos recursos em Moçambique”, afirmou, explicando que isso “vai criar mais empresas e, consequentemente, mais trabalho em Moçambique”.
O especialista recordou também que muitas comunidades hospedeiras dos recursos não se beneficiam do desenvolvimento que era esperado com a instalação dos mega projectos. “Acreditava-se que a indústria extractiva fosse trazer desenvolvimento. Mas, em certos casos, trouxe empobrecimento”, disse Rui Mate.
Quando ainda era Governador da província de Inhambane, Daniel Chapo foi notícia por criticar a petroquímica sul-africana Sasol, que, na sua opinião, fazia muito pouco pelas comunidades circunvizinhas do empreendimento. Na altura, Chapo acusou a Sasol de pouco fazer em termos de responsabilidade social. Embora a responsabilidade social seja uma parte não essencial dos projectos do sector extractivo – uma vez que depende da boa vontade das empresas para fazer doações às comunidades – espera-se que a preocupação que Chapo demonstrava enquanto Governador consiga agora impor-se nas negociações dos novos contratos dos megaprojectos. (JC/NM)
