– O risco de alastramento de uma “primavera árabe” por Países da África subsariana constitui um fenómeno com o qual o Governo de Moçambique tem demonstrado dificuldade de lidar.
Por João Feijó, Sociólogo
A situação social da juventude urbana
Maputo (MOZ TIMES) – Se, após a guerra dos 16 anos, os Inquéritos ao Orçamento das Famílias registaram uma diminuição da taxa de pobreza (de 69,7% em 1996, para 46,1% em 2014), na última década verificou-se um ciclo contrário, aumentando para 62,8% (em 2019/20) e atingindo os 65% em 2022. Para este cenário, contribuíram factores estruturais (País economicamente pouco integrado, reduzido investimento na agricultura e no apoio ao sector familiar, degradação de infraestruturas, fragilidade das instituições e dos serviços públicos e corrupção endémica), agravados por vários choques internos e externos, como o escândalo das dívidas ocultas e a interrupção do apoio ao orçamento de Estado, eventos climáticos extremos, ou conflitos armados, no Centro e Norte de Moçambique.
Num cenário em que a maioria da população continua a viver da agricultura, persiste uma estrutura demográfica de antigo regime, com uma taxa de fecundidade de 5,6 filhos por mulher, ainda que mais reduzida nas zonas urbanas (3,6). O Instituto Nacional de Estatística prevê um aumento da população para cerca 38,6 milhões em 2030 e 49,1 milhões em 2040. As elevadas taxas de natalidade concorrem para uma estrutura da população bastante jovem. Em 2027, 26,5% da população (cerca de 10 milhões de indivíduos) terão entre os 5 e os 14 anos, aumentando a necessidade de despesa pública na educação, num País largamente endividado, diminuindo a respectiva qualidade. Os jovens entre os 15 e os 29 anos constituirão 29,2% da população (cerca de 11,6 milhões de indivíduos), provocando uma enorme pressão sobre o mercado de emprego. Mais qualificados que os seus progenitores, grande parte da juventude urbana desenvolveu expectativas legítimas de emprego e ascensão social, mas as soluções encontradas assentam no auto-emprego precário. Num cenário de desaceleração do crescimento económico, o aumento populacional não é absorvido pela economia, pelo que continuará a aumentar o número absoluto de pobres, assim como de uma população lumpen urbana, sobrevivendo no sector informal da economia.
É neste cenário que se vulgariza o conceito de waithood para designar uma população jovem que, já tendo idade adulta, continua à espera de ser adulta, naquilo que representa ser adulto: deter um ocupação profissional e um rendimento e, a partir daí, as condições de consumo e de reprodução social. O sector informal urbano passa a ser composto por jovens mais qualificados e informados, com mais expectativas sociais e uma cultura política mais reivindicativa, constituindo bombas relógio urbanas. Nos últimos 15 anos, motins urbanos generalizados, ou respectivas ameaças, passaram a constituir fenómenos regulares, transformando as principais cidades do País em territórios socialmente sísmicos.
Empurrando os problemas com a barriga: a resposta governamental
Não obstante o termo neo-liberalismo ser frequentemente usado para caracterizar a economia moçambicana, o sistema está longe de assentar em lógicas liberais e meritocratas, promotoras de concorrência e eficiência. Consolida-se uma administração de cariz patrimonial e clientelista, onde as elites no poder florescem economicamente, em virtude de protecção política, de relações rendeiras com o capital estrangeiro ou da realização de negócios com o Estado, responsáveis pela respectiva expropriação. Se a fragilização das instituições públicas é funcional no curto prazo, para a acumulação de uma classe rendeira e compradora, no longo prazo ela é responsável pela ineficiência das instituições (da saúde, da educação, da justiça ou até da segurança), afectando, geralmente, os mais desfavorecidos e reproduzindo a pobreza e a contestação social.
Juventude, desemprego, sociedade de consumo e frustração de expectativas sociais passaram a constituir os ingredientes para uma revolta juvenil alargada. O risco de alastramento de uma “primavera árabe” por Países da África subsariana constitui um fenómeno com o qual o Governo de Moçambique tem demonstrado dificuldade de lidar. A realização de mudanças estruturais implicaria um conjunto de reformas que iriam afectar os interesses de uma classe-Estado, e, portanto complexos de concretizar, que só teriam efeitos imediatos no médio prazo, num cenário de impaciência da juventude. Incapaz de promover reformas estruturais, a governação limita-se a gerir relacionamentos e tensões, cooptando ou ameaçando líderes descontentes, lançando apelos vazios ao patriotismo e à unidade, ou manipulando a realidade, incluindo durante escrutínios eleitorais.
Os espaços de participação política
As transformações socio-demográficas exerceram um profundo impacto sobre a realidade política do País. Se, nas eleições gerais de 1994 e 1999, a Frelimo tinha, geralmente, mais apoio entre o eleitorado urbano e a Renamo entre o rural, nos últimos escrutínios, a oposição obteve resultados expressivos nos principais municípios do País, reclamando, com evidências, a vitória eleitoral.
O alargamento da idade de escolarização e a generalização de acesso a smartphones e redes sociais torna a juventude urbana mais informada, com a expectativa de líderes políticos mais assertivos e menos acomodados. Há muito, que os eleitores mais jovens deixaram de se relacionar com a Frelimo pelos feitos que a frente de libertação realizou no passado, mas por aquilo que o partido não consegue providenciar no presente: infraestruturas, serviços públicos e oportunidades de emprego.
Para além das dificuldades económicas, a juventude enfrenta obstáculos de participação socio-política. As dificuldades financeiras e de acesso à informação da maioria da informação, assim como a burocracia, dificultam a formação de associações, capazes de representar os interesses de jovens estudantes ou trabalhadores no sector informal. Apesar de constituírem a maioria da população moçambicana, esta faixa etária tem pouca representação nos órgãos de decisão e capacidade de influenciar políticas públicas. Tentativas de organização de marchas de protesto são geralmente impedidas, por vezes reprimidas pela polícia, com recurso a gás lacrimogénio e balas reais, numa resposta invariavelmente desproporcional. Para além de gerar sentimentos de Estado contra a população, a inexistência destes espaços de exercício da cidadania remete a participação da juventude para espaços informais, onde ganham destaque as redes sociais, os mercados informais ou as ruas, que passam a constituir o canal de reivindicação. Através da partilha de memes e de vídeos críticos em relação ao sistema de relações sociais, frequentemente com recurso à sátira e ao escárnio, a juventude vem adoptando uma atitude mais acusatória do status quo. Em momentos políticos mais conturbados, as páginas oficiais no facebook dos presidentes da República recebem milhares de comentários críticos.
Neste frágil sistema democrático, o principal momento de participação política constituem os escrutínos eleitorais. Contudo, estes momentos apresentam dois grandes obstáculos. O primeiro está relacionado com a qualidade do debate eleitoral, num cenário de diminuição da qualidade do ensino. As temáticas de economia política estão largamente ausentes das estruturas curriculares do ensino secundário e universitário, dificultando que os partidos políticos construam manifestos assentes em paradigmas ideológicos, mas também a compreensão dos respectivos programas, por parte das populações. As campanhas eleitorais transformam-se numa política espectáculo, sem grande conteúdo informativo. Os partidos financeiramente mais robustos organizam showmicios, pagando bons cachês aos artistas mais famosos, distribuindo vestuário de campanha, logística de transporte, alimentação e bebidas, transportando populações de zonas distantes. Com menor capacidade financeira, os partidos da oposição realizam as suas passeatas pelas artérias da cidade, ao som de colunas com DJs e MCs, que animam os apoiantes com canções provocatórias. Na comunicação com as populações, são apresentadas shoping lists (demagógicas promessas de escolas, hospitais, água e energia, estradas ou caminhos-de-ferro), sem se explicarem políticas macroeconómicas para esse efeito.
O segundo problema está relacionado com o terreno inclinado no qual decorrem os escrutínios eleitorais. A realização de eleições livres presume a existência de regras e órgãos eleitorais que garantam a igualdade de oportunidades dos concorrentes. Os últimos escrutínios eleitorais mostraram um amplo conjunto de vícios, sendo evidente um amplo reportório de manipulação das regras do jogo:
- Os processos de recenseamento eleitoral investem mais recursos nas áreas onde o partido Frelimo tem mais popularidade e, nas redes sociais, proliferam vídeos de recenseamento clandestino em período nocturno, transporte de indivíduos de zonas rurais para recenseamento nas zonas urbanas, ou até registo organizado de cidadãos estrangeiros (zimbabweanos) em zonas fronteiriças, invariavelmente beneficiando a Frelimo. Províncias atingem níveis de recenseamento que ultrapassam as previsões demográficas do Instituto Nacional de Estatística.
- O período de apresentação e validação de candidaturas de partidos políticos é afectado por intimidações e exclusão de listas concorrentes mais incómodas ao partido no poder (candidatura do MDM em 2009, de Samora Machel Júnior em 2018 pela Ajudem, ou de Venâncio Mondlane em 2024 pela CAD).
- Durante o período de campanha eleitoral, a assimetria de recursos financeiros é desproporcional. O partido no poder recorre aos meios do Estado para realizar campanha eleitoral, mobilizando meios de transporte, combustível e funcionários públicos, inclusive durante o horário laboral, interrompendo aulas e encerrando instituições. Realidades idênticas repetem-se nos poucos municípios governados pela oposição.
- Durante a votação, são inúmeros os vídeos e relatos de cidadãos na posse de boletins de voto pré-votados e de tentativas de enchimento de urnas, invariavelmente em benefício do partido no poder.
- Finalmente, o processo de contagem dos votos é marcado por incontáveis episódios de expulsão de membros da oposição, tentativas de suborno, recusa da assinatura de editais e fuga da assembleia de voto por parte dos presidentes da mesa de voto. Em inúmeros locais, membros das mesas de voto são detidos pela polícia e libertos após a contagem. Durante a contagem dos votos, órgãos de informação e observadores eleitorais reportam, em directo, vitórias expressivas da oposição em zonas peri-urbanas, mas, no dia seguinte, editais publicados dão conta de resultados inversos.
- As suspeitas de fraude prolongam-se durante o processo de compilação de resultados por parte dos órgãos eleitorais, que se arrasta, injustificadamente, por duas semanas. Os órgãos eleitorais recusam-se a divulgar publicamente os editais, impedindo uma auditoria dos resultados e aumentando o clima de suspeição.
- Finalmente, nomeados com base em critérios de confiança política, as decisões do Conselho Constitucional são entendidas como partidarizadas.
Neste cenário, as vitórias de partidos de oposição (como na Beira ou em Quelimane) só foram possíveis à custa de grandes esforços políticos, implicando a organização de movimentos de vigilância popular nos locais de votação (vulgo “votou, sentou”), de um intenso trabalho de recolha de evidências e de contencioso jurídico, da organização marchas populares nas ruas com o objectivo de exercer pressão política, assim como denúncias a embaixadas, como meio de pressão internacional.
Mas quem ganhou? David ou Golias?
O processo de viciação dos resultados eleitorais tem sido tão extenso que, no último escrutínio eleitoral, se tornou complexo aferir quem, realmente, terá vencido as eleições. Se, nas grandes zonas urbanas, as evidências permitem assumir, com relativa segurança, que a maioria da oposição tem votado na oposição, a realidade é que, nas zonas rurais, a real orientação de voto começa a constituir uma incógnita. As evidências demonstram que, nas primeiras eleições gerais realizadas em Moçambique, a Renamo obteve os seus melhores resultados nas zonas rurais do centro e norte do País, registando maiores dificuldades em grandes zonas urbanas, onde a população se encontrava mais exposta à propaganda governamental. Contudo, a partir da década de 2000, a Frelimo estendeu as suas bases pelo campo, implementando um conjunto de redes clientelistas por intermédio da distribuição de recursos do Estado (créditos, subsídios, pensões ou salários). Deste processo, resultou a constituição de caciques locais, que instituiram uma máquina mais opressiva, limitando o trabalho político da oposição e dificultando o escrutínio eleitoral. Em distritos do Centro e Norte do País que haviam constituído uma importante reserva de mão-de-obra, onde a Renamo detinha uma importante base de apoio, a Frelimo passou a vencer as eleições com percentagens acima dos 85%, aumentando a desconfiança de enchimento de urnas e adulteração de resultados. Estes resultados “norte-coreanos” tèm sido explicados a partir de vários factores:
- Em primeiro lugar, o DDR retirou à Renamo a capacidade de pressão política, pela via da ameaça de retorno à guerrilha, conferindo à Frelimo um maior à vontade na implementação de uma máquina da fraude;
- Em segundo lugar, a descentralização administrativa e possibilidade de eleição de figuras ao nível provincial mobilizou toda a rede clientelista do Partido-Estado, motivada pela obtenção de cargos e benefícios. Os membros do partido Frelimo repetem publicamente o objectivo de vitória em todas as províncias do País, passando a caber a cada membro a responsabilidade de encontrar os respectivos meios para atingir o fim, incentivando um empreendedorismo da fraude.
- Em resultado dos aspectos anteriores, a população alimenta a consciência de que o voto constitui um mecanismo ineficaz, convidando à abstenção.
O autismo político
A realidade é que, com o objectivo de mostrar trabalho político, os responsáveis pela campanha eleitoral esforçam-se por convencer os candidatos presidenciais da veracidade dos resultados obtidos, não obstante o aumento generalizado da pobreza e da fragilização do Estado. A reunião de molduras humanas expressivas em muitos showmicios, artificialmente constituídas com recurso a grandes meios económicos, influencia os eleitos a convencerem-se de um amplo apoio popular, reforçando o autismo político. Por outro lado, da obtenção de mais assentos parlamentares resultam vantagens financeiras para o partido, pelo que as lideranças se tornam renitentes a admitir situações de injustiça eleitoral. Enquanto festejam com pompa e circunstância vitórias eleitorais esmagadoras, agentes da polícia, mal pagos e com graves problemas de logística, esforçam-se para dispersar jovens amotinados e dispersos por muitos bairros do País. Perante a contestação eleitoral, alegam a necessidade de recurso às instituições, seguros que estão politicamente controladas.
Quem é humilhado será exaltado: emergência de líderes messiânicos
Num terreno tão inclinado, os escrutínios eleitorais constituem verdadeiros combates de David contra Golias, contribuindo para um aumento exponencial da popularidade dos líderes da oposição mais resilientes. A exclusão social e a injustiça política facilitam a emergência de líderes com discursos de inspiração religiosa, de inspiração messiânica e milenarista, com grande potencial de mobilização da juventude. Como explicaria Marx, “a miséria religiosa constitui o resultado da miséria real e, simultaneamente, o protesto contra a miséria real”. No Norte do País assisitiu-se a uma revolta de jovens mobilizados por um discurso político de inspiração islâmica. Já no Sul de Moçambique emergiu um líder político com um discurso de inspiração judaico-cristã, capacidade de inspirar e de oferecer esperança à juventude urbana nacional.
Venâncio Mondlane tem constituído um líder particularmente inovador. Em primeiro lugar, por ter inaugurado uma forma de fazer política assente no recurso às vias jurídicas e parlamentares, constituindo uma alternativa à Renamo militar. Paradoxalmente, voltou a ser inovador ao deslocar a ameaça de guerrilha para as principais zonas urbanas do País, com enorme visibilidade mediática e afectando os centros de decisão. A realidade é que este exército, composto por uma juventude lumpen, constitui um movimento bem mais forte que qualquer líder carismático, pelo que a eliminação física de qualquer dirigente político, apenas aumentará a revolta popular e a ilegitimidade governamental.
E agora?
Perante aquela que tem sido considerada a mais grave crise política em Moçambique desde a guerra dos 16 anos, coloca-se a questão de como sair deste impasse. A resposta a esta questão dependerá de um conjunto de forças, no seio dos actores políticos em confronto, nomeadamente no seio da Frelimo, mas também da oposição.
Do lado da Frelimo, o futuro dependerá do comportamento de diferentes alas partidárias, que se foram estruturando ao longo das sucessivas governações, não tanto em função de ideologias políticas distintas, mas da competição pelo acesso a recursos do Estado. Neste processo emergem:
- Membros designados de “reservas morais” ou “Frelimo ideológica”, geralmente mais antigos no partido, com atitudes públicas mais críticas em relação ao engrandecimento oportunista e opções governamentais, ainda que economicamente dependentes de relações com o Estado; Por outro lado tem-se consolidado uma “Frelimo endinheirada”, mais pragmática, que tende a representar o Partido-Estado como um espaço de protecção política ou de realização de negócios.
- Uma Frelimo mais defensora do Estado de Direito Democrático, do fortalecimento das instituições e do alargamento dos espaços de participação, sobretudo dentro do partido, consciente da importância de uma forte oposição parlamentar para a democracia; e uma Frelimo mais autoritária e musculada, que tende a encarar o poder não tanto como uma relação (que importa negociar), mas sobretudo como um objecto (que importa possuir), empurrando os líderes da oposição para a radicalização.
Neste cenário, antes de estabelecer qualquer estratégia de relacionamento com a oposição e com a sociedade moçambicana, o próximo Presidente de Moçambique terá de definir uma estratégia de gestão dos múltiplos interesses económicos e atitudes políticas no seio do partido Frelimo.
Por sua vez, do lado da oposição, os cenários distinguem-se entre:
- União da oposição em torno de Venâncio Mondlane, constituindo uma frente unida e organizada, ou fragmentação da oposição, em virtude da crescente competição pelo acesso a cargos e benefícios mais escassos;
- Opção por uma via mais institucional, com insistência no recurso aos tribunais e ao parlamento, construindo canais de comunicação formais de negociação com a Frelimo; ou uma via mais agressiva, assente na exploração do medo e da violência, comandando, na clandestinidade, uma juventude urbana revoltada, ou mesmo constituindo uma aliança com ala militar da Renamo, mobilizando uma frente mais alargada.
- Manutenção de um movimento desorganizado, explorando a emoção de jovens napharama sem esperança, que dão o peito às balas da polícia, explorando o sensacionalismo e comoção social; ou capacidade de constituição de um movimento mais organizado, com um manifesto político estruturado, constituindo gabinetes de estudo e propostas de reformas, amadurecendo uma ideologia política, organizando células do partido, com capacidade de difusão de directrizes e mobilização política.
A possibilidade de construção de um País mais estável depedenrá da capacidade das alas mais moderadas dos diferentes partidos fortalecerem a sua capacidade de influência interna, e de constituírem canais de comunicação inter-partitários. A necessidade de reconciliação nacional não se verifica tanto ao nível das bases da sociedade, mas entre as elites político-partidárias.
A responsabilidade de garantir a segurança das populações é do Estado, neste caso do partido no poder, cabendo-lhe a obrigação de leitura política do momento, assim como a iniciativa de realização de reformas e conversações com as diferentes forças sociais e políticas moçambicanas. E quanto mais cedo os membros da Frelimo perceberem que já não têm o apoio de grande parte da população, melhor será para o País. (JF)