Por Paul Fauvet
Maputo (MOZ TIMES) – O Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), que apoiou o candidato independente Venâncio Mondlane nas eleições presidenciais de 9 de Outubro, publicou a sua contagem paralela dos votos, que dá uma vitória clara à Mondlane.
Os resultados da contagem paralela para os quatro candidatos presidenciais foram os seguintes:
– Lutero Simango (MDM): 379.247 (4,92%)
– Daniel Chapo (FRELIMO): 2.906.601 (35,66%)
– Venâncio Mondlane (independente): 4.419.040 (53,38%)
– Ossufo Momade (RENAMO): 539.515 (6,04%)
Estes resultados diferem dramaticamente dos números oficiais divulgados na última quinta-feira pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), que atribuíram a vitória a Chapo com mais de 70% dos votos, colocando Mondlane em segundo lugar, com cerca de 20%.
Nas eleições parlamentares, o PODEMOS afirma que a sua contagem paralela lhe dá uma maioria considerável no novo parlamento. Terá 138 dos 250 assentos, comparado com 91 para a FRELIMO, 12 para a RENAMO e sete para o MDM.
Em comparação, os resultados da CNE atribuíram 195 assentos à FRELIMO e apenas 55 às forças de oposição.
A contagem paralela faz parte do recurso do PODEMOS contra os resultados junto do Conselho Constitucional, o órgão máximo de Moçambique em questões de direito constitucional e eleitoral. No entanto, a contagem paralela vem acompanhada de várias ressalvas importantes.
Primeiro, não é uma contagem paralela de todos os votos. A contagem do PODEMOS abrange 71,7% das assembleias de voto. Embora o PODEMOS considere esta uma “amostra muito credível”, ainda fica bem abaixo dos 100%.
O PODEMOS afirma que não conseguiu cobrir todas as assembleias de voto porque, em alguns casos, os órgãos eleitorais recusaram-se a emitir credenciais para os seus observadores, em outros casos as credenciais foram roubadas e a CNE recusou-se a emitir novas, e em outros as credenciais foram para distritos diferentes dos solicitados.
Em algumas assembleias de voto, os Membos das Assembleia de Voto (MMV’s) recusaram-se a anunciar os resultados da contagem ou a assinar os editais.
Pior ainda, houve casos em que os resultados da contagem foram fraudulentamente alterados. Em outros, os editais de diferentes assembleias de voto foram preenchidos e assinados pela mesma pessoa. Estes editais, claramente falsificados, não puderam ser usados na contagem paralela.
O PODEMOS também denunciou a atribuição em massa de membros da FRELIMO como MMVs, além das detenções e expulsões de observadores da oposição.
Todas estas restrições tornaram impossível obter 100% das actas e dos editais das assembleias de voto. O PODEMOS afirma estar a anexar as “actas e editais manifestamente fraudulentos” no seu recurso ao Conselho Constitucional como prova de fraude eleitoral.
