– Cobrança de receitas fiscais aquém do planificado
– Proposta do PODEMOS para resolver a crise pós-eleitoral aguarda resposta de Nyusi
Por Noémia Mendes
Maputo (MOZTIMES) – O Governo de Moçambique poderá não conseguir pagar os salários dos funcionários públicos, devido à redução na arrecadação de receitas fiscais, um reflexo da crise pós-eleitoral, Presidente Filipe Nyusi afirmou esta quarta-feira.
Citando numa reportagem da televisão estatal, TVM, Nyusi revelou que, a um mês do fim do ano, a Autoridade Tributária conseguiu arrecadar apenas 80% das receitas fiscais previstas para 2024, valor inferior ao habitual para este período num ano fiscal normal.
“Há um esforço total de inviabilizar as fronteiras económicas, sobretudo a de Ressano Garcia. A escassez de produtos começou principalmente na produção, que está estagnada, e isso também afecta as receitas fiscais. Até agora, conseguimos arrecadar apenas 80% do planificado”, afirmou Nyusi, destacando que esta situação poderá comprometer o pagamento de salários de categorias essenciais, como professores e enfermeiros.
Contudo, atrasos no pagamento de salários dos funcionários públicos têm sido recorrentes em Moçambique desde a introdução da Tabela Salarial Única (TSU), há cerca de dois anos. Implementada para harmonizar os salários no sector público, a TSU acabou por beneficiar altos funcionários do Estado, enquanto outras classes profissionais, como professores, médicos e enfermeiros, denunciaram a falta de melhorias nos seus vencimentos.
Nyusi também sublinhou que o seu Governo não conta com o apoio directo ao Orçamento do Estado, que anteriormente era financiado por parceiros internacionais. Este apoio foi suspenso em 2016, após o escândalo das dívidas ocultas.
“Nós não temos orçamento doado, como outros governos tiveram essa sorte. Em 10 anos, nunca tive essa sorte”, lamentou Nyusi.
Enquanto a crise pós-eleitoral se agrava, o PODEMOS, liderado por Albino Forquilha, submeteu uma proposta de diálogo ao Presidente da República e ao partido no poder, Frelimo, como tentativa de resolver a crise pós-eleitoral. Até ao momento, não houve pronunciamento de Nyusi sobre a iniciativa.
Manifestações populares continuam a impactar o país. Nesta quarta-feira, o primeiro dia da nova fase de protestos, os serviços públicos e a circulação rodoviária foram gravemente afectados, sobretudo na cidade capital de Maputo. Esta fase de manifestações devera continuar até domingo desta semana, segundo anunciado pelo líder da oposição, Venâncio Mondlane (NM).
