– Camponeses e régulo local detidos pela Polícia para permitir retoma da exploração mineira
Por Noémia Mendes
Maputo (MOZTIMES) – A TWIGG Exploration & Mining Limitada, subsidiária da multinacional australiana Syrah Resources Limited, retomou, no dia 5 de Maio, as actividades na mina de grafite em Balama, província de Cabo Delgado, após oito meses de bloqueio imposto pela população local, que exige compensações justas pela perda do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT).
Num comunicado divulgado esta semana, a Syrah anunciou que os protestos na mina foram cancelados e que o acesso às instalações foi restabelecido. “Um acordo formal foi alcançado entre os agricultores, as autoridades governamentais de Moçambique e a empresa”, lê-se no comunicado. No entanto, a empresa referiu que “um pequeno grupo de pessoas continuou a bloquear o acesso às instalações sem qualquer razão legítima e, durante o fim-de-semana, as autoridades removeram os restantes manifestantes ilegais e restabeleceram o acesso ao local”.
Fontes locais relataram ao MOZTIMES que o restabelecimento da actividade ocorreu por meio do uso da força policial. “No dia 2 de Maio, cerca de 50 agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) foram destacados para dispersar os manifestantes que, desde Setembro de 2024, mantinham um acampamento na zona de Nkwide, nas imediações da mina”, afirmou uma fonte local, acrescentando que “a Polícia usou disparos e gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes”.
Na sequência da operação, vários camponeses e membros da milícia comunitária Naparama foram detidos, incluindo o régulo de Balama, Mualia Issa, e Tobias António, representante dos camponeses e ex-funcionário da TWIGG.
Desde 2014, a população exige compensações justas pela expropriação de terras em benefício da actividade mineira. Inicialmente, algumas famílias foram indemnizadas em 63 mil meticais por hectare, mas, em 2022, outras beneficiaram de compensações mais elevadas, até 240 mil meticais por hectare. Esta disparidade gerou descontentamento generalizado. Mais recentemente, a empresa propôs pagar 120 mil meticais por hectare, mas condicionou os pagamentos a quatro meses de produção efectiva, o que dividiu a reacção dos manifestantes.
O uso da força para desbloquear o acesso à mina poderá deteriorar ainda mais as relações entre a TWIGG e a população local, num contexto já marcado por acusações de abusos laborais, despedimentos injustificados e impactos ambientais.
Em Dezembro de 2024, a empresa havia declarado “força maior” e suspendido as operações, afectando também o cumprimento das suas obrigações financeiras.
A mina de grafite de Balama, considerada uma das maiores reservas mundiais do minério, é estratégica para a produção de baterias eléctricas e abastece, entre outros, a Tesla. (NM)
