Por Mery Rodrigues, Ecologista (mery.b.rodrigues@uem.ac.mz)
O rio Infulene é um corpo de água que corre de norte a sul na província de Maputo e desagua no estuário do Espírito Santo. O rio constitui uma fonte natural de água, com o caudal quase permanente, e beneficia cerca de 3 000 agricultores que ocupam 422 hectares de terra ao longo da sua bacia, cuja produção agrícola representa 40% do consumo da cidade do Maputo.
Apesar da sua grande importância para a produção agrícola, o rio Infulene está exposto a poluição por fontes pontuais e difusas, que incluem descargas de água residual da indústria de cerveja, descargas das estações de tratamento de água residual do Infulene e do Zimpeto, descarga da água do sistema de drenagem do Maputo, que recolhe água de assentamentos informais com saneamento precário e escorrência superficial de resíduos agrícolas e dejectos humanos.
A principal produção na bacia do rio Infulene é realizada na região a jusante do rio, no Bairro do Infulene, região que, pela sua localização, recebe poluentes de fontes pontuais e difusas. As principais culturas produzidas na bacia do Infulene são as hortícolas, como a alface, o espinafre, a couve, produtos estes comercializadas para os mercados das cidades de Maputo e Matola.
O tipo de poluição do rio Infulene depende da fonte de poluição. Por exemplo, a indústria de cerveja emitiu em 2022 elevada concentração de indicadores de poluição, como a Demanda Bioquímica de Oxigénio (DBO) com 62mg/L sobre 30mg/L e da bactéria Escherichia coli com 2.000.000NMP/100ml sobre 400/100ml, concentrações acima do estipulado no Decreto 18/2004, de 02 de Junho, que regula os Padrões de Qualidade Ambiental e de Emissão de Efluentes.
A elevada concentração da DBO, indica altos níveis de matéria orgânica em decomposição na água, sendo esta uma das causas para a redução da concentração de oxigénio na água, importante para a sobrevivência dos organismos aeróbicos aquáticos, como os peixes, e não só; o excesso da matéria orgânica em decomposição, favorece o crescimento massivo de algas (a eutrofização), geralmente de cianobactérias com o potencial de produzir toxinas prejudiciais para os seres humanos e outros animais.
As descargas domésticas e urbanas apresentaram elevada concentração da bactéria E. coli (35.900.000NMP/100ml) e de nutrientes, como fosfatos (8.39mg/l) e nitratos (22.49mg/l). Na bacia do rio Infulene, as concentrações destes poluentes variam ao longo do ano, sendo que a maior poluição tem sido verificada na época chuvosa (verão) devido a uma maior escorrência superficial, que arrasta os poluentes das superfícies para o rio.
Vários estudos realizados neste rio comprovam que as fontes pontuais e difusas supracitadas, têm deteriorado a qualidade da água usada para a irrigação. A água do rio Infulene é imprópria para a natação e irrigação (principalmente de produtos consumidos crus), por apresentar-se turva, com elevados valores de sólidos totais dissolvidos, DBO, fosfatos, clorofila e altamente contaminada por microrganismos patogénicos, como parasitas, a bactéria Escherichia coli.
O uso da água do rio Infulene para a irrigação de hortícolas, consumidas nas cidades de Maputo e Matola, constitui uma ameaça à saúde pública, tanto dos produtores, devido ao contacto directo com a água contaminada para a irrigação, assim como dos vendedores, devido ao contacto com hortícolas contaminadas. Mas os que estão expostos ao maior risco são os consumidores, devido à ingestão de hortícolas contaminadas.
A ingestão de água ou hortícolas contaminadas pode provocar problemas sérios de saúde pública nas cidades de Maputo e Matola, como diarreia, gastroenterite, infecções urinárias, cistite, colite hemorrágica, pneumonia, bacteremia, e infecções abdominais, como peritonite bacteriana espontânea.
Apesar do rio Infulene constituir uma matéria-prima chave na cadeia de suprimentos agrícola, com impactos positivos na economia, por providenciar renda a agricultores, vendedores no mercado, vendedores retalhistas, e assim gerar impostos proveniente desta cadeia de vendas, a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos e as autoridades municipais das Cidades de Maputo e Matola, pouco têm feito para melhorar a qualidade da água deste precioso recurso hídrico.
A fraca actuação dos gestores para responsabilizar os poluidores do rio e para melhorar a qualidade da água, poderá resultar em problemas sérios de saúde pública pelo manuseio e consumo de hortícolas contaminadas, podendo, também, afectar a renda da cadeia de vendas, uma vez que o número de consumidores de hortícolas provenientes do rio Infulene poderá reduzir, pelo facto de os agricultores usarem água poluída para a irrigação dos campos agrícolas.
As medidas para melhorar a qualidade da água da bacia do rio Infulene deveriam incluir i) providenciar formação aos agricultores e controlar a utilização de fertilizantes, pesticidas e resíduos agrícolas; ii) instalar depósitos de lixo e de sanitários públicos; iii) tratamento e monitorização regular de águas residuais domésticas e industriais; iv) melhorar o saneamento em assentamentos informais, para reduzir a contaminação das águas de drenagem; v) imposição de sanções e penalizações aos poluidores e vi) revisão do Decreto nº 18/2004, de 02 de Junho, na secção dos padrões da qualidade de emissão de efluentes (restringindo os padrões de emissão da concentração da E. coli para 100NMP/100mL, da concentração de fosfatos para 0.03mg/L; concentração de nitratos para 5mg/L, adição do controlo da qualidade de parâmetros do rio, como a concentração da clorofila para até 15µg/L. (MR)