- Professor António Francisco em entrevista
Por Ricardo Dias
Maputo (MOZTIMES) - O Presidente Daniel Chapo afirmou que Moçambique enfrenta o risco de um “desastre social e económico” porque a população tem crescido mais depressa do que a economia. Chapo fez a declaração na abertura da Conferência sobre População e Desenvolvimento em Moçambique, realizada a 4 de Novembro, em Maputo.
Para analisar esse risco, The Mozambique Times (MOZTIMES) entrevistou o demógrafo e economista António Alberto da Silva Francisco, Professor Catedrático Jubilado da Universidade Eduardo Mondlane.
António Francisco é consultor independente em desenvolvimento, gestão pública e economia política, possui mais de 40 anos de experiência em estudos sobre dinâmicas populacionais, pobreza e finanças públicas, com ênfase nos mecanismos de protecção social em contextos de subdesenvolvimento e desenvolvimento.
O MOZTIMES publica a entrevista na íntegra, em formato de perguntas e respostas.
Ricardo Dias (RD) - Professor António Francisco, o senhor vem alertando, há mais de duas décadas, para a urgência do debate demográfico em Moçambique. Como avalia o facto de o Presidente Daniel Chapo ter colocado este tema no centro da agenda oficial na recente Conferência sobre População e Desenvolvimento? Sente que a academia foi finalmente ouvida?
António Francisco (AF) - Recebo com interesse a iniciativa presidencial, embora sem grandes expectativas. Como bem diz, há mais de duas décadas que procuro trazer a relação entre população e desenvolvimento ao debate público. Infelizmente, o desinteresse político tem sido mais persistente do que a minha insistência. Seria, portanto, contraditório não reconhecer a importância desta iniciativa. Mas reconhecer um problema não significa demonstrar capacidade para o enfrentar. Sobretudo num país onde políticos e burocratas adoram conferências, seminários e outdoors, invariavelmente acompanhados da promessa de que “desta vez vai ser diferente”.
Quanto à academia ter sido finalmente ouvida, considero prematuro afirmá-lo. Estudos e recomendações não faltam. O que tem faltado é transformar conhecimento em decisões consequentes, avaliadas pelos seus resultados.
Não seria sensato nem justo exigir que o Presidente falasse como especialista em demografia ou economia. Para isso existem técnicos e instituições, incluindo o ressuscitado Ministério da Planificação e Desenvolvimento. Mas esperaria que este Ministério oferecesse ao Presidente algo mais substantivo do que anunciar que «a economia precisa de crescer acima da população». Isso é uma condição aritmética elementar, não uma estratégia de desenvolvimento.
Portanto, felicito a abertura do debate, mas só considerarei que a academia foi efectivamente ouvida quando o conhecimento influenciar decisões e estas produzirem resultados verificáveis, pelos quais os responsáveis respondam.
RD - O Presidente assumiu publicamente a projecção de 60 milhões de habitantes até 2050. Na sua perspetiva, o actual Governo demonstra compreender a real magnitude e a velocidade deste crescimento, ou a abordagem ainda é puramente estatística?
AF - Os 60 milhões de habitantes em 2050 não são uma descoberta presidencial. São uma projecção demográfica, baseada em hipóteses sobre fecundidade, mortalidade e migrações, que tanto as Nações Unidas como o Instituto Nacional de Estatística vêm produzindo há anos.
O essencial não é saber se seremos exactamente 60 milhões, mas compreender o significado de acrescentar cerca de 25 milhões de pessoas à população actual em menos de um quarto de século. Isso representa, em média, cerca de um milhão de habitantes adicionais por ano, com necessidades crescentes de escolas, hospitais, habitação, água, energia e empregos produtivos.
Na qualidade de Presidente da República e Chefe do Governo, esperava que Daniel Chapo fosse além da enumeração de necessidades. O que gostaria de ouvir é se o Governo avaliou a capacidade dos serviços de educação, saúde, transporte e emprego para responder a tamanha pressão demográfica e que medidas concretas pretende adoptar.
Há, ainda, uma questão frequentemente ignorada: a dinâmica demográfica não é independente da economia. A fecundidade é influenciada pela educação, pelas condições de vida, pela autonomia das mulheres e pelo acesso à saúde reprodutiva.
Por isso, mais do que conhecer as projecções populacionais do Governo pela voz de um Presidente da República, esperava conhecer as projecções económicas e sociais, com custos, recursos e responsabilidades claramente identificados.
O desafio não é anunciar quantos moçambicanos seremos em 2050. É explicar em que condições viveremos.
“O Presidente é chefe do Governo, cabe-lhe exigir resultados.”
RD - No seu discurso, Daniel Chapo sublinhou que uma população jovem não traz desenvolvimento automático e que a economia precisa de crescer acima da população. Contudo, o modelo económico moçambicano continua muito dependente de megaprojetos de capital intensivo. Que reformas estruturais urgentes a economia precisaria passar para absorver os mais de 500 mil jovens que entram anualmente no mercado de trabalho?
AF - É surpreendente que, após mais de cinquenta anos de independência, se apresente como descoberta a necessidade de a economia crescer acima da população. Isso é uma condição aritmética elementar, não uma estratégia de desenvolvimento.
Segundo uma análise que realizei com dados da Penn World Table 11.0, entre 1976 e 2023, em 16 dos 48 anos, a economia moçambicana cresceu menos do que a população. Nove desses anos ocorreram durante a guerra civil, mas sete depois do Acordo de Paz de 1992. Entre 1989 e 2009, o PIB real por habitante aumentou 119%; entre 2009 e 2023, apenas 28%.
Entretanto, mais de 500 mil jovens procuram anualmente integrar-se no mercado de trabalho, enquanto a economia cria cerca de 30 mil empregos formais. Os mega-projectos aumentam o PIB e as exportações, mas absorvem pouca mão-de-obra.
Não se cria uma economia produtiva por decreto, nem se resolve o desemprego transformando jovens em candidatos a fundos governamentais. Precisamos de produtividade agrícola, empresas competitivas, investimento privado, segurança jurídica e mercados funcionais.
E recordemos: constitucionalmente, o Presidente é também Chefe do Governo. Cabe-lhe exigir resultados, não apenas anunciar objectivos gerais.
A pergunta é simples: o que fará de diferente e como saberemos se está a resultar?
RD - O senhor tem alertado frequentemente para o risco de Moçambique gerar uma "população pouco produtiva" e uma sufocante taxa de dependência. Se o ritmo actual se mantiver, quão perto estamos de um cenário de ruptura social devido ao desemprego jovem?
AF - Quando falo de uma população pouco produtiva, não atribuo aos moçambicanos qualquer incapacidade natural. Refiro-me a uma economia que mantém milhões de pessoas em actividades de baixíssima produtividade, apesar de trabalharem arduamente.
Segundo a Estratégia de Redução da Pobreza, Moçambique tinha cerca de 103 dependentes demográficos por cada 100 pessoas em idade potencialmente activa. Mas existe outra dependência, mais preocupante: a económica. Estar em idade activa, ou mesmo trabalhar, não garante rendimento suficiente para sustentar uma família.
Daí a ilusão do chamado «dividendo demográfico». Uma população jovem não constitui automaticamente uma vantagem económica. Sem transformação produtiva, emprego, poupança e investimento, a juventude pode representar uma pressão crescente sobre os recursos disponíveis.
Quanto à ruptura social, seria irresponsável prever quando ocorrerá. Mas as tensões económicas e sociais são evidentes, e a contestação posterior às eleições de 2024 mostrou que a estabilidade não pode ser considerada garantida.
A minha preocupação não é prever quando haverá uma ruptura, mas compreender por que razão continuamos a reproduzir as condições que a tornam possível.
O desafio não é evitar que os jovens se revoltem. É dar-lhes oportunidades reais de construir uma vida melhor.
“A cooperação internacional pode ajudar, não substituir permanentemente, as capacidades internas”
RD - O Chefe de Estado destacou a necessidade de investimentos no capital humano (educação, saúde e combate às uniões prematuras). Perante as restrições orçamentais crónicas do Estado moçambicano, onde deve o Governo ir buscar recursos para financiar este investimento estrutural sem agravar a dependência externa?
AF - Começaria por perguntar: o problema de Moçambique é apenas a falta de dinheiro, ou também a forma como os recursos disponíveis são utilizados?
Segundo o Banco Mundial, em 2024, salários públicos e juros da dívida absorveram o equivalente a 91% das receitas fiscais. Esta situação limita severamente a capacidade de financiar serviços essenciais.
O Governo devia começar por rever despesas improdutivas, privilégios injustificados, benefícios fiscais sem retorno demonstrável e investimentos públicos de utilidade duvidosa. Mas isso não basta.
A solução estrutural é ampliar a capacidade da economia para produzir, poupar e investir. Sem empresas produtivas, rendimentos crescentes e uma base tributária mais ampla, continuaremos dependentes de financiamento externo.
Também não basta gastar mais em educação e saúde. Precisamos de escolas onde as crianças efectivamente aprendam e de unidades sanitárias que prestem cuidados de qualidade. A educação das raparigas, a saúde reprodutiva e o combate às uniões prematuras são essenciais, independentemente de qualquer promessa de «dividendo demográfico».
A cooperação internacional pode ajudar, mas deve complementar, não substituir permanentemente, as capacidades internas.
O desafio não é encontrar cada vez mais dinheiro para financiar o desenvolvimento. É deixar de reproduzir uma economia incapaz de gerar os recursos necessários à sua própria transformação. É precisamente esta persistência que procuro explicar na minha investigação sobre Moçambique em Vias de Subdesenvolvimento.
“O subdesenvolvimento não se resolve com slogans como «Vamos trabalhar!»”.
RD - Para fechar a conta demográfica e garantir serviços básicos com dignidade a esta população em crescimento, o PIB precisaria de crescer a taxas extraordinárias (acima de 10-12% ao ano). Considera realista alcançar este ritmo na próxima década, ou Moçambique terá de aprender a gerir uma crise social permanente?
AF - Começaria por perguntar: de onde vem a ideia de que Moçambique precisa de crescer 10% ou 12% ao ano? Que cálculo demonstra que essas taxas garantiriam serviços básicos dignos?
Não excluo que venhamos a observar taxas dessa ordem. Aliás, o próprio FMI projecta um crescimento de 11,9% do PIB moçambicano em 2030, associado à entrada em produção de grandes projectos de gás natural. Mas, para esse mesmo ano, prevê apenas 4% de crescimento da economia excluindo as indústrias extractivas.
A diferença é fundamental. Uma coisa é o PIB disparar por efeito de um giga-projecto; outra é a economia nacional tornar-se amplamente mais produtiva. Ou seja, taxas extraordinárias podem ocorrer temporariamente, mas não demonstram desenvolvimento sustentado. A alternativa também não é resignarmo-nos a uma crise social permanente.
O subdesenvolvimento não se resolve com metas espectaculares ou slogans como «Vamos trabalhar!». Resolve-se transformando os mecanismos que permitem ao PIB crescer com melhorias suficientemente amplas da produtividade, da poupança interna e das condições de vida.
“O desenvolvimento não se mede pelas viagens dos governantes”
RD - Se tivesse a oportunidade de fazer uma única recomendação prioritária e imediata ao Presidente Daniel Chapo para o seu mandato nesta área, qual seria?
AF- Se tivesse de recomendar uma única prioridade ao Presidente Chapo, seria esta: deixar de confundir governar com anunciar intenções e começar a demonstrar capacidade para corrigir os erros das políticas públicas.
Moçambique não sofre de falta de planos, estratégias, conferências ou diagnósticos. O que tem faltado é avaliar criticamente os resultados, reconhecer os fracassos e corrigir os mecanismos que continuam a reproduzi-los.
Recomendaria um balanço público e independente das principais políticas económicas e sociais, identificando obstáculos concretos, responsáveis, prazos e resultados verificáveis. E começaria pelo próprio Estado: custos de funcionamento, qualidade da despesa, privilégios e obstáculos ao investimento produtivo.
O Presidente não precisa de descobrir uma nova teoria do desenvolvimento. Precisa de assegurar que o seu Governo deixe de repetir políticas sem resultados demonstrados. Porque o desenvolvimento não se mede pelas viagens dos governantes, pelas conferências ou pelas promessas, mas pela capacidade crescente dos cidadãos de produzir, poupar, investir e melhorar as suas condições de vida. (RD)
