Por MOZTIMES
Maputo (MOZTIMES) – O Governo aprovou, na terça-feira, a revisão do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alargando a idade de reforma para 65 anos. Para certas categorias profissionais, a aposentação obrigatória poderá ocorrer apenas após os 75 anos.
O porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, explicou que “para certas profissões de especialidade, como médicos especialistas, professores catedráticos, professores associados, embaixadores, ministros plenipotenciários, ministros conselheiros, investigadores, coordenadores e investigadores principais, a idade de reforma pode ir até aos 75 anos”, disse a jornalistas no fim da reunião semanal do Governo.
Actualmente, a idade de reforma é de 60 anos. No entanto, havia muita contestação por parte de funcionários públicos, que alegavam ser obrigados a desligar-se da função pública ainda estando plenamente habilitados para exercer as suas funções.
O porta-voz do Governo acrescentou que a nova idade de reforma segue a tendência regional dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e também a tendência global, em que a idade de aposentação tem sido fixada entre os 65 e os 70 anos. (MT)
