Política

Moçambique é uma democracia multipartidária de partido dominante e com crescente autoritarismo. A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), que está no poder desde a independência (1975) domina a esfera política nacional. A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), após mover uma guerra civil brutal (1974-1992) contra o Governo da FRELIMO, transformou-se num partido político e desde 1994 tem concorrido a todas eleições nacionais (legislativas e presidenciais), ganhando assentos no parlamento sempre como o segundo partido mais votado. O sistema político é presidencialista, o chefe do Estado é o chefe do governo (poder executivo) e tem grande proeminência sobre os outros poderes do Estado. O Parlamento e o os tribunais estão enfraquecidos e em última instância são controlados pelo Presidente. Depois da introdução da democracia liberal multipartidária em 1990, Moçambique criou instituições democráticas relativamente fortes (parlamento, tribunais, organizações da sociedade civil, mídia) mas com o tempo houve regressão da democracia e fechamento do espaço cívico. Desde 2018, o país do sudeste africano passou a ser classificado como regime autoritário no Índice da Democracia da The Economist Intelligence Unit (EIU). MOZ TIMES cobre assuntos políticos moçambicanos com rigor, trazendo ao público as decisões mais importantes do Conselho de Ministro, Parlamento, Tribunais e dos governos locais (provinciais e municipais) com impacto nacional e internacional. A análise e comentários exclusivos de experts enquadram os factos reportados no contextual local e global.