- Procuradores poderão pedir entre 11 e 14 anos de prisão para o antigo Ministro das Finanças
Por MOZTIMES
Maputo (MOZTIMES) – O Tribunal do Distrito Oriental de Nova Iorque deverá proferir esta sexta-feira (17) a sentença condenatória do antigo Ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang.
O juiz Nicholas G. Garaufis marcou a leitura da sentença para as 11h00 de Nova Iorque (18h00 de Maputo), na qual essencialmente será anunciada a duração da pena de prisão que Manuel Chang deverá cumprir.
Chang foi declarado culpado pelo júri do mesmo tribunal em Agosto de 2024, após cerca de um mês de julgamento, devido à sua participação criminosa no escândalo das dívidas ocultas.
O júri declarou Chang culpado das duas acusações que pendiam sobre si, nomeadamente conspiração para cometer fraude em transferências financeiras e conspiração para lavagem de dinheiro.
O antigo governante é acusado de ter recebido sete milhões de dólares em subornos da Privinvest para assinar as garantias soberanas que viabilizaram as dívidas contratadas pelas empresas Ematum, ProIndicus e Mozambique Asset Management (MAM), no montante total de 2,07 mil milhões de dólares, destinados ao financiamento de projectos de pesca de atum e segurança marítima.
Mais tarde, revelou-se que os projectos que deram origem às dívidas ocultas faziam parte de um esquema de corrupção orquestrado pela Privinvest, com a conivência de altos funcionários do Estado moçambicano, incluindo o filho do antigo Presidente da República, Armando Ndambi Guebuza, e o então Director-Geral do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE), Gregório Leão.
Chang foi detido na África do Sul em Dezembro de 2018, enquanto estava de trânsito para os Emirados Árabes Unidos, onde planeava passar férias. Após cerca de cinco anos de batalhas judiciais contra a sua extradição, Chang perdeu todos os recursos nos tribunais sul-africanos e, em Julho de 2023, foi extraditado para os Estados Unidos, onde, um ano depois, enfrentou julgamento.
O caso das dívidas ocultas causou enormes prejuízos económicos a Moçambique, estimados em mais de 11 mil milhões de dólares até 2019, segundo um estudo realizado pela organização moçambicana de combate à corrupção, o Centro de Integridade Pública (CIP).
Os procuradores americanos deverão pedir uma pena de 11 a 14 anos de prisão, enquanto os advogados de defesa de Chang planeiam argumentar que ele não deve cumprir mais tempo na prisão. (MT)
