Por MOZTIMES
MAPUTO (MOZTIMES) – O Governo moçambicano afirmou, na terça-feira, que as negociações com a empresa mineira irlandesa Kenmare Resources sobre o futuro da exploração de areias minerais pesadas de Moma, na província de Nampula, no norte do país, prosseguem de boa-fé. O Executivo sublinhou que a mina continua em funcionamento, apesar de ter expirado o prazo da concessão mineira inicial.
O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, afirmou que tanto Moçambique como a Kenmare mantêm o direito de recorrer à arbitragem internacional caso as negociações não cheguem a bom termo. Contudo, salientou que nenhuma das partes tomou ainda essa iniciativa e que o diálogo continua a ser a via preferencial para resolver o diferendo.
“Não se trata de uma ameaça. É uma prerrogativa da Kenmare”, afirmou Impissa aos jornalistas, após a reunião semanal do Conselho de Ministros, referindo-se ao direito da empresa de recorrer à arbitragem internacional.
“Mas devo também dizer que o direito de recorrer à arbitragem internacional pertence igualmente a Moçambique. Moçambique pode fazer o mesmo. Não há qualquer problema”, acrescentou.
As declarações surgem num contexto de negociações em curso sobre a revisão das condições fiscais e contratuais que regem o projecto de exploração de minerais de titânio de Moma, na província de Nampula, uma das maiores operações mundiais de produção de matérias-primas utilizadas na indústria do titânio.
Impissa afirmou que o Governo ainda não iniciou um processo de arbitragem porque aguarda uma posição definitiva da Kenmare.
“Suponhamos que a Kenmare diz: “Não, não vou fazer isso” ou “Não tenciono fazê-lo”, e apresenta uma resposta definitiva. Nada impede o Governo moçambicano de recorrer a um tribunal arbitral internacional para exigir exactamente aquilo que considera adequado”, afirmou.
Apesar do diferendo, Impissa sublinhou que as operações mineiras continuam sem interrupções enquanto decorrem as negociações.
“Actualmente, a Kenmare continua a operar normalmente, apesar de o prazo da concessão inicial ter expirado, porque acreditamos na boa-fé e na disponibilidade da Kenmare para continuar a trabalhar enquanto decorrem as negociações”, afirmou.
O porta-voz argumentou que a suspensão das operações teria prejudicado ambas as partes.
“O procedimento normal teria sido suspender as operações e, depois, tentar negociar. Nesse caso, perderíamos todos”, declarou.
Segundo Impissa, a prioridade do Governo é garantir que Moçambique obtenha maiores benefícios dos seus recursos naturais, preservando, simultaneamente, um ambiente favorável ao investimento.
“A nossa obrigação, tal como a de qualquer Governo, é proteger os activos do país e os do seu povo, valorizar os seus recursos e permitir o desenvolvimento da actividade empresarial, assegurando, contudo, que prevaleça a boa-fé”, afirmou.
Acrescentou que, na perspectiva do Governo, Moçambique “pode obter maiores benefícios da exploração do recurso natural” em Moma, apontando esta possibilidade como a principal razão que sustenta a actual posição negocial do Executivo.
Impissa rejeitou as sugestões de que as relações entre o Governo e a Kenmare se tivessem deteriorado ao ponto de uma ruptura, descrevendo a arbitragem como um mecanismo jurídico normal, previsto nos acordos internacionais de investimento.
“Quando as partes não conseguem chegar a um entendimento através do diálogo, podem recorrer a outras instâncias. Isso é perfeitamente normal”, afirmou.
A Kenmare Resources explora a Mina de Minerais de Titânio de Moma, um dos maiores investimentos mineiros em Moçambique e um importante exportador de minerais de titânio, incluindo ilmenite, rútilo e zircão.
As negociações em curso estão a ser acompanhadas de perto pelos investidores, uma vez que constituem um teste à abordagem de Moçambique no equilíbrio entre a confiança dos investidores e os esforços para aumentar os benefícios que o país obtém dos seus recursos naturais. (MT)
