Por Ricardo Dias
Maputo (MOZTIMES) – A manhã começou agitada em frente ao Tribunal Supremo (TS), na cidade de Maputo. Dezenas de jornalistas de vários órgãos de comunicação social nacionais e estrangeiros aglomeravam-se no local para cobrir o primeiro dia do julgamento de um líder da oposição em Moçambique.
Venâncio Mondlane, a quem os resultados oficiais das eleições presidenciais de 2024 atribuem o segundo lugar, é acusado de cinco crimes, entre os quais a instigação e o incitamento ao terrorismo. Se for condenado, pode ser impedido de concorrer às próximas eleições presidenciais, em 2029.
Como previsto, um forte dispositivo policial estava montado entre a Rua da Rádio e a Avenida Zedequias Manganhela, no troço da Avenida Vladimir Lenine, onde se situa o edifício do Tribunal Supremo e da Procuradoria-Geral da República. O trânsito rodoviário estava suspenso.
Por volta das oito horas, um funcionário do TS anuncia aos jornalistas que podem entrar na sala para filmar e tirar fotografias e, em seguida, retirar-se. Um grupo de jornalistas protesta. “É para fotografar e filmar cadeiras e mesas sem os ocupantes? Que se espere até que a defesa, a acusação, os juízes e o público componham a sala”, propôs-se.
O funcionário saiu do local e não mais regressou! Pouco tempo depois, vem um segundo funcionário, que, em tom de ameaça, diz: “Este é o momento. Façam as imagens.” E assim foi.
Depois, começaram a entrar os que tinham direito a assistir ao julgamento. À entrada do recinto do tribunal havia um detector de metais fixo e meia dúzia de homens da segurança, com caras de “maus”. Ali está uma lista com os nomes dos jornalistas credenciados para cobrir o julgamento, dos membros do público e dos 15 convidados de Venâncio Mondlane. Quem não tem o nome na lista não tem acesso ao recinto. Entre os convidados de Mondlane estão notáveis activistas, políticos e alguns jornalistas que usaram essa prerrogativa para ter acesso ao julgamento.
O Tribunal Supremo escolheu a dedo os meios de comunicação social a que decidiu dar acesso à sala de julgamento, deixando mais de mil jornais, rádios, televisões e revistas, oficialmente registados em Moçambique, sem a possibilidade de cobrir o julgamento.
Depois de deixar os seus bens, o visitante sobe as escadas. A sala de sessões fica à direita. O corredor que vai dar à sala tem fotografias dos juízes presidentes e conselheiros em exercício e dos que já passaram pela casa. O corredor termina numa varanda de onde se pode contemplar a Avenida Vladimir Lenine. A porta está logo ali.
À entrada da sala de julgamento, um homem aguarda com uma lista. Vai chamando as pessoas pelo nome, uma a uma. Quem estiver presente aproxima-se e é revistado com um detector de metais, que é passado por todo o corpo. Um jornalista teve de tirar o chapéu para mostrar que não tinha nenhum dispositivo ou metal na cabeça. Outro teve de despir o pulôver porque o aparelho detectava metal.
“Parecemos ladrões”, comentou uma jornalista. “Nunca estive numa situação de tanta intrusão”, disse outro.
Depois do terceiro checkpoint de segurança, finalmente, o acesso à sala de julgamento.
É uma sala totalmente branca, com decoração colonial que remete para a aristocracia europeia dos séculos passados. Os bancos onde o público se senta para assistir à sessão são estofados e revestidos de veludo vermelho, o que os torna confortáveis. Há dois grandes ecrãs na sala: um pendurado no tecto, para os espectadores, e outro à frente do arguido. É aqui que as provas serão exibidas.
À frente estão sentados os cinco juízes da secção criminal que julgam o caso: ao centro, Luís António Mondlane (presidente), ladeado por António Namburete, João Beirão, Maria Isabel Rupia e Carlos Mondlane. À esquerda, dois procuradores e um assistente. À direita, a defesa. Ao centro, o arguido.
O público ficou nos bancos de trás e ocupou mais do que os 45 lugares inicialmente previstos. Ainda assim, havia espaço para mais pessoas. Na sala, havia meia dúzia de funcionários de apoio do tribunal (RD)
Nota — O The Mozambique Times (MOZTIMES) teve acesso à sala de julgamento a convite de Venâncio Mondlane. O Tribunal Supremo escolheu a dedo os órgãos de comunicação social que autorizou a cobrir o julgamento a partir da sala.














