Por Paul Fauvet
Maputo (MOZTIMES) – O Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), que se tornou o maior partido da oposição em Moçambique, apresentou um extenso recurso contra os resultados oficiais das eleições gerais de 9 de Outubro, concentrando-se em discrepâncias matemáticas.
As eleições presidenciais, parlamentares e provinciais foram realizadas simultaneamente, de modo que cada eleitor recebeu três boletins de voto, um para cada eleição. Havia três urnas em cada assembleia de voto, e cada urna deveria conter o mesmo número de votos que as outras duas.
No entanto, de assembleia em assembleia, os números não batiam certo. Para uma das eleições, foram contados mais votos do que para as outras duas. Como é que isto é possível?
Nenhum observador viu eleitores a deitarem boletins fora. Cada eleitor coloca um boletim de voto em cada uma das urnas.
Pequenas discrepâncias poderiam ser atribuídas a erros humanos. No entanto, estas discrepâncias entre as eleições não se medem em unidades, mas em dezenas, centenas e até milhares.
O Podemos fez as contas para as apurações provinciais e distritais, e quase em todo lado encontrou discrepâncias, com mais votos registados numa das eleições em relação às outras duas.
"Quando as eleições são realizadas simultaneamente, o normal seria haver o mesmo número de eleitores e o mesmo número de abstenções", apontou o Podemos. No entanto, surgiram discrepâncias inexplicáveis, levando o partido a classificá-las como "irregularidades absolutamente inválidas".
Por exemplo, no distrito de Boane, no sul, mais 8.606 cidadãos votaram para Presidente do que para o Parlamento. No entanto, cada eleitor recebeu um boletim de voto para o Parlamento.
No distrito de Govuro, na província de Inhambane, mais 7.062 pessoas votaram para a assembleia provincial do que para o presidente. Em Massinga, também em Inhambane, a diferença foi colossal. Aparentemente, mais 36.974 pessoas votaram para o Parlamento do que para a assembleia provincial. "Como as eleições decorreram simultaneamente, este resultado é impossível", observou o Podemos.
E assim foi em todo o país. Em distrito após distrito, mais pessoas parecem ter votado numa das três eleições do que nas outras duas.
Isto não é uma falha do sistema. Em alguns distritos, os números são consistentes, e não há discrepâncias. Assim, no distrito de Namacurra, na província central da Zambézia, o mesmo número de pessoas (33.421) votou nas três eleições, e houve o mesmo número de abstenções (75.504). Todos estes números, observou o Podemos, "correspondem aos ditames da lei".
Da mesma forma, no distrito de Morrumbene, em Inhambane, o número de votos para presidente e parlamento (26.964) coincidiu.
Mas estes distritos são exceções. Na maioria dos casos, os números não batem certo – por vezes com uma diferença de dezenas de milhares. Na cidade central de Quelimane, por exemplo, mais 48.455 pessoas votaram para o parlamento do que para a assembleia provincial.
O Podemos concluiu que estas diferenças só podem ser explicadas por pessoas a votarem mais do que uma vez ou pela adição de votos nas urnas.
Enterradas entre a avalanche de números no recurso do Podemos estão sinais de irregularidades ainda mais graves. Embora, em geral, a participação nestas eleições tenha sido muito baixa (43% em média), alguns distritos registaram uma participação extraordinariamente alta.
Por exemplo, no distrito de Changara, na província de Tete, foram registados 68.218 eleitores, dos quais 68.117 votaram – uma participação de 99,85%! Em nenhuma parte do mundo eleições honestas produzem taxas de participação tão extraordinariamente elevadas. Se fosse verdade, isso significaria que, entre o recenseamento eleitoral e o dia da votação, quase ninguém morreu, ficou gravemente doente ou se mudou.
Outros distritos com participações suspeitamente altas incluem Mapai, na província de Gaza (93,4%), e três outros distritos de Tete – Zumbo (93,4%), Macanga (91,4%) e Chifunde (90,3%).
O Podemos está a pedir ao Conselho Constitucional que anule as eleições nos distritos onde o número de eleitores nas três eleições foi diferente.
Além disso, quer que o Conselho exija à CNE a apresentação dos editais em que baseou as suas alegações de uma vitória da Frelimo, para que possa confrontá-los com as suas próprias cópias dos editais. (PF)
