- Juiz considerou a idade e a doença crónica de Chang para aplicar pena mínima de prisão. Mas falta determinar o valor de indemnização às vítimas
- Decisão final sobre o tempo que Chang irá permanecer na prisão norte-americana cabe ao Departamento Federal das Prisões.
Por MOZTIMES
Maputo (MOZTIMES) – O antigo Ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, foi condenado a oito anos e meio de prisão pelo Tribunal do Distrito Oriental de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. Os procuradores do Governo norte-americano haviam solicitado 14 anos de prisão para Chang, mas, antes da decisão do juiz, o antigo ministro pediu para não ser deixado a morrer na prisão, longe da família.
A decisão da sentença de Chang foi anunciada na sexta-feira, já de noite em Maputo. A leitura da sentença foi antecedida pela intervenção do próprio Chang. Segundo jornalistas presentes na sessão, a parte mais comovente foi quando Chang apelou ao juiz para não o deixar morrer na prisão, longe da sua família.
Manuel Chang não se pronunciou durante as sessões do julgamento, que decorreu entre Julho e Agosto, nos EUA. Optou pelo silêncio, deixando que os seus advogados falassem por ele. No entanto, segundo os jornalistas presentes na sessão de sexta-feira, Chang falou durante 13 minutos antes de ouvir a decisão do juiz Nicholas Garaufis, de 76 anos.
O antigo ministro das Finanças declarou ao juiz que não sabia que a sua conduta de assinar garantias para viabilizar os empréstimos de mais de dois mil milhões de meticais configurava um crime, tanto para os Estados Unidos da América como para Moçambique. Afirmou ter tomado conhecimento de que havia cometido crime apenas quando foi detido a 29 de Dezembro de 2018, em Joanesburgo, cerca de cinco anos após ter assinado as garantias.
Chang disse ainda ao tribunal que acreditava que os projectos de pesca de atum e segurança marítima, que deram origem às dívidas ocultas, eram “bons”. Este é o mesmo discurso usado pelos réus do caso das dívidas ocultas em Maputo, sobretudo por António Carlos do Rosário, o antigo director da inteligência económica do Serviço de Informações e Segurança do Estado, que esteve no centro do escândalo.
Foi neste momento que Chang apelou ao juiz para não o deixar morrer na prisão, longe da família: “Não gostaria de morrer aqui na prisão, num país estrangeiro, longe da minha família”, afirmou Chang.
Ao justificar a decisão, o juiz referiu-se aos 40 anos de carreira de Manuel Chang como servidor público e ao facto de este sofrer de doenças crónicas, como a diabetes, além da sua idade avançada, de 69 anos, para aplicar a pena mínima, muito abaixo dos 14 anos solicitados pelos procuradores do Departamento de Justiça.
O júri do tribunal federal do Distrito Oriental de Nova Iorque declarou Chang culpado pelas duas acusações que pendiam sobre ele, nomeadamente conspiração para cometer fraude em transferências financeiras e conspiração para lavagem de dinheiro.
O Departamento Federal das Prisões irá decidir quanto tempo, dos oito anos e meio, que Chang deverá permanecer em prisão norte-americana. É provável que aceite a recomendação do juiz para que deste tempo sejam descontados os seis anos que Manuel Chang passou na prisão antes da sentença.
Chang esteve detido na África do Sul de Dezembro de 2018 a Julho de 2023, enquanto lutava na justiça contra a sua extradição para os EUA. Após perder a batalha jurídica, foi extraditado para os EUA e permaneceu mais um ano à espera de julgamento.Sendo este tempo descontado, Chang deverá cumprir mais dois anos e meio de prisão antes de ser libertado.
Entretanto falta ainda decidir o valor da indemnização que Manuel Chang deverá pagar como compensação às vítimas do escândalo das dívidas ocultas, neste caso, investidores norte-americanos que financiaram os empréstimos da EMATUM e ProIndicus. O juiz Nicholas Garaufis deverá anunciar a decisão nos próximos dias.
O tribunal nova-iorquino ainda deverá decidir a sentença de dois antigos colaboradores do Crédit Suisse que confessaram ter cometido crimes como co-conspiradores de Manuel Chang. (MT)
