- Membros do governo foram reduzidos de 20 para 18, o que parece insuficiente tendo em conta as promessas de contenção das despesas públicas
- Presidente pede aos membros do seu Governo ruptura com o passado
Por Aurélio Muianga e Ricardo Dias
Maputo (MOZ TIMES) – No seu discurso de posse, o Presidente Daniel Chapo prometeu abater a estrutura pesada do Governo para reduzir gastos e canalizar o dinheiro poupado para sectores sociais. Mas, na sua primeira acção prática Chapo foi tímido. A reorganização governamental que anunciou reduziu o número de ministérios de 20 para 18.
Figura 1
Comparação do número de ministérios dos Governos de Filipe Nyusi e de Daniel Chapo
O primeiro Decreto Presidencial de Daniel Chapo (1/2025, de 16 de Janeiro), que emitiu no seu primeiro dia de trabalho após a tomada de posse, foi para extinguir dez ministérios, três secretarias de Estado e... criar nove novos ministérios.
Houve erro no Decreto Presidencial. O Artigo 1 extingue 10 Ministérios, mas, na verdade, deveriam ser 11. Isto significa que Daniel Chapo esqueceu-se de extinguir o Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS). O Artigo 3 do mesmo Decreto determina que as atribuições, competências, meios humanos, materiais e financeiros do MGCAS transitem para o Ministério do Trabalho, Género e Acção Social. Assim, é muito provável que o Presidente tenha de emitir um novo Decreto Presidencial para formalizar a extinção do MGCAS ou, alternativamente, republicar o mesmo decreto, corrigindo a omissão da extinção do MGCAS.
Durante o discurso de tomada de posse, Daniel Chapo prometeu uma redução significativa no tamanho do Governo para economizar recursos públicos, estimando que as mudanças renderiam uma economia de 17 mil milhões de meticais por ano, que seriam redireccionados para áreas prioritárias como educação, saúde, agricultura, água e estradas.
“Vamos reduzir o tamanho do Governo, começando com a eliminação de ministérios e secretarias de estado equiparadas. Esse exercício significará uma economia considerável que será aplicada onde realmente importa, para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou Chapo.
Chapo anunciou também o fim da figura de vice-ministro, argumentando que um Governo menor seria mais ágil e eficiente.
A extinção de secretarias de Estado é a principal mudança notável que o seu primeiro decreto presidencial trouxe. Mas os secretários de Estado assim como os vice-ministros nunca foram membros do Governo.
A Constituição de Moçambique define como membros do Governo, que é equivalente a membros do Conselho de Ministros, o Presidente da República, o primeiro-ministro e os ministros. Os vice-ministros e os secretários de Estado “podem ser convocados para participar em reuniões do Conselho de Ministros”, estabelece a Constituição.
Nestes termos, a reorganização do Governo diz respeito apenas a ministros. O Presidente Daniel Chapo só eliminou dois ministérios, comparando com o governo anterior de Filipe Nyusi (ver figura 1).
O Governo de Daniel Chapo tem 18 ministérios. Entretanto o número de ministros poderá aumentar na medida em que o Presidente muito provavelmente nomeará ministros na Presidência para pastas específicas. Isso implicará mais custos com altos dirigentes do Estado.
Ruptura com o passado
O Governo de Chapo tomou posse no sábado (18/01). No discurso de empossamento, o Presidente exigiu aos novos dirigentes ruptura com o passado: “Tenham sempre em mente que o tempo de letargia, da burocracia exacerbada, do amiguismo, do nepotismo, do clientelismo, do lambe-botismo, da corrupção e de outros males deve ser morto, incinerado e enterrado”, afirmou o Presidente, frisando que “não podem transportar vícios do passado para esta nova etapa que se espera ser triunfal e o Povo está à nossa espera”.
Ao longo desta semana, Daniel Chapo poderá anunciar mais membros do seu Governo, havendo expectativas sobre a possível nomeação de figuras de fora da Frelimo. Até aqui todos os nomeados para pastas ministeriais são membros do partido no poder. (AM/RD)
