– Líder da oposição diz que está a ser vítima de perseguição política através das instituições da justiça
– Procuradora Amabélia Chuquela ficou irritada com as declarações de Mondlane e ameaçou “tomar medidas”
Por Ricardo Dias
Maputo (MOZTIMES) – A última parte do segundo dia de julgamento de Venâncio Mondlane serviu, basicamente, para o político apresentar a sua versão dos factos sobre a acusação que enfrenta. Num discurso de mais de uma hora perante o colectivo de juízes do Tribunal Supremo, Mondlane explicou, por ordem cronológica, como tudo começou e como acabou por ir parar ao Tribunal como arguido.
No seu discurso, Mondlane dedicou largos minutos a denunciar o assassinato dos seus apoiantes e afirmou que também fugiu do país após ser informado de que a sua vida estava em risco.
“Houve 66 membros seniores do ANAMOLA assassinados. Nem a Renamo, que era um partido armado, teve tantos membros seniores assassinados como tivemos no ANAMOLA num espaço de um ano de existência”, afirmou. “Nós denunciamos isso (os assassinatos) e o Ministério Público não fez patavina. Vive com uma passividade que não é inocente”, acrescentou.
Foi após esse momento que a procuradora Amabélia Chuquela interrompeu o discurso, que já durava mais de uma hora, para dizer que “não vai admitir que se falte ao respeito às instituições de Estado”, ameaçando “tomar medidas”.
Anteriormente, Mondlane havia dito que submeteu à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma denúncia contra o Presidente da República, Daniel Chapo, por este ter afirmado, durante um discurso em Cabo Delgado, que “as manifestações (pós-eleitorais) iriam parar nem que se tivesse de se jorrar sangue”.
Quanto ao processo criminal que enfrenta, disse que tudo começou a 18 de Março de 2023, quando co-organizou manifestações populares de homenagem ao rapper Azagaia, no dia do seu velório. A manifestação foi violentamente reprimida pela Polícia, e muitos participantes foram feridos e detidos. “Foi nesse dia que a palavra manifestação passou a ter conotação negativa por parte do regime”, afirmou.
Prosseguiu, contando que, no mesmo ano, se candidatou às eleições autárquicas na cidade de Maputo pela Renamo e que tem provas documentais de que venceu. O candidato da Frelimo, Rasaque Manhiuque, foi declarado vencedor pelos órgãos eleitorais. Nessa altura, Mondlane liderou 50 dias de manifestações na capital pela reposição da verdade eleitoral.
No ano seguinte, candidatou-se a Presidente da República e, antes da divulgação dos resultados, o seu advogado Elvino Dias foi assassinado. Disse que, na sequência, convocou mais uma manifestação, na qual orientou as pessoas a ficarem em casa em protesto a partir de 21 de Outubro de 2024, três dias após o assassinato.
Nessa data, Mondlane deu uma conferência de imprensa numa praça pública na capital, Maputo, e a Polícia atirou granadas de gás lacrimogéneo que atingiram os jornalistas enquanto ele falava em directo.
Explicou que, no mesmo dia, recebeu uma chamada de uma organização de defensores dos direitos humanos, na qual lhe foram apresentados detalhes sobre um plano para o seu assassinato e lhe foi dito que, por isso, devia sair imediatamente do país.
Mondlane saiu do país e continuou a fazer transmissões em directo no Facebook e no YouTube, apelando às pessoas para se manifestarem contra o assassinato de Elvino Dias e pela reposição da verdade eleitoral. A crise pós-eleitoral atingiu proporções gigantescas. Mais de 7 mil pessoas foram detidas, aproximadamente 400 foram mortas e milhares ficaram feridas em confrontos com as forças de segurança. A Polícia reprimiu as manifestações com uma violência brutal, o que, segundo especialistas, ajudou a exacerbar os ânimos entre as partes.
Mondlane continuou a narrar que, a 9 de Janeiro, regressou ao país disposto a dialogar para ultrapassar a crise política e a responder aos processos judiciais que pesam contra si. Disse que, enquanto esteve foragido, “pessoas voaram de jato de Moçambique” para se encontrarem com ele e lhe oferecerem dinheiro para pôr fim às manifestações. Afirmou que nunca cedeu a essas propostas.
“Por isso estou aqui sentado perante o Tribunal Supremo. Porque não aceitei essas propostas que recebi para ceder”, afirmou. E prosseguiu: “Este é um processo que foi politicamente motivado. Até fizeram escutas em plena campanha eleitoral para favorecer os meus adversários políticos”, denunciou.
Mondlane disse ter fé de que o Tribunal Supremo não é uma instituição politicamente motivada e acredita, por isso, que o Tribunal contribuirá para restabelecer a credibilidade das instituições de justiça. Disse ainda que o país precisa de um Diálogo Nacional Inclusivo, embora este tenha tomado um rumo indesejável.
Já era hora de terminar os trabalhos do dia. A sessão foi interrompida e será retomada esta quinta-feira, estando previsto o início da produção de provas. (RD)
Nota — O The Mozambique Times (MOZTIMES) teve acesso à sala de julgamento a convite de Venâncio Mondlane. O Tribunal Supremo escolheu a dedo os órgãos de comunicação social que autorizou a cobrir o julgamento a partir da sala.
















