Maputo (MOZTIMES) - O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou nesta quinta-feira (29) Mateus Saize para o cargo de Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, completando assim o seu elenco governamental. Saize ocupou, nos últimos dez anos, o cargo de juiz conselheiro do Conselho Constitucional, órgão responsável por validar os resultados eleitorais no país.
A nomeação ocorre num contexto de debate sobre a independência do sistema judiciário, uma vez que o Conselho Constitucional foi amplamente criticado pela validação dos resultados das eleições de 9 de Outubro de 2024, consideradas fraudulentas por partidos da oposição e diversas organizações da sociedade civil.
Além de Saize, Chapo nomeou dez Secretários de Estado provinciais, mantendo seis membros do Governo anterior e introduzindo novas figuras ligadas ao partido Frelimo.
Reconduções e novos nomeados
Entre os Secretários de Estado reconduzidos estão:
• Jaime Neto – transferido de Nampula para Gaza;
• Cecília Chamutota – mantida em Sofala;
• Cristina Mafumo – agora em Tete, antes na Zambézia;
• Vicente Joaquim – continua na Cidade de Maputo;
• Fernando Bemane de Sousa – nomeado para Cabo Delgado, vindo de Manica;
• Lourenço Lindonde – agora em Manica, antes em Gaza.
As novas nomeações incluem:
• Avelino Muchine, primeiro secretário da Frelimo na província de Maputo, para Secretário de Estado da Zambézia;
• Silva Livone, ex-secretário da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), para Secretário de Estado de Niassa;
• Plácido Nerino Pereira, funcionário do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, para Secretário de Estado em Nampula;
• Bendita Donaciano Lopes, doutorada em Psicologia da Educação, para Secretária de Estado de Inhambane;
• Henriques Bongesse, antigo Vice-Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas, nomeado Secretário de Estado da Província de Maputo.
No seu discurso, Chapo destacou que o Governo terá um modelo mais ágil, com a eliminação da figura de Vice-Ministros e a atribuição de novas funções aos Secretários de Estado. “A partir de agora, teremos Secretários de Estado com responsabilidades claras e bem definidas, respondendo directamente aos Ministros”, afirmou o Presidente.
A figura dos Secretários de Estado foi introduzida no Governo de Filipe Nyusi como uma estrutura paralela aos governadores provinciais, sendo alvo de críticas por, em alguns casos, terem mais poderes do que os governadores eleitos.
Com as novas nomeações, Chapo completa o seu Governo, apostando na continuidade de quadros da Frelimo e na inclusão de novos nomes ligados ao partido. (RD)
