- Entendimento poderá permitir transferência de suspeitos de envolvimento nos ataques terroristas em Cabo Delgado
- Países também firmam acordos sobre fronteiras, formação militar e cooperação económica
Por Sheila Nhancale
Maputo (MOZTIMES) – Os Presidentes de Moçambique e da Tanzânia, Daniel Chapo e Samia Suluhu Hassan, respectivamente, assinaram esta quinta-feira, em Dar es Salaam, cinco acordos e memorandos de entendimento para reforçar a cooperação bilateral nas áreas da economia, comércio e segurança fronteiriça. Um dos entendimentos mais relevantes é o acordo de troca de prisioneiros, que poderá facilitar a transferência de cidadãos dos dois países acusados de envolvimento nos ataques terroristas em Cabo Delgado.
A maioria dos cidadãos estrangeiros detidos em Cabo Delgado por alegada participação nos ataques são de nacionalidade tanzaniana. Dezenas foram condenadas e cumprem pena em prisões moçambicanas, enquanto outras continuam detidas à espera de julgamento. Também existem cidadãos moçambicanos detidos na Tanzânia sob as mesmas acusações. Até agora, a troca de prisioneiros era feita de forma informal pelas Forças de Defesa e Segurança dos dois países, em violação dos direitos dos detidos.
Segundo o Gabinete do Presidente da República, entre os outros acordos rubricados destaca-se o Acordo para o Estabelecimento de um Posto Fronteiriço de Paragem Única entre Negomano (Moçambique) e Mtambaswala (Tanzânia), medida que visa facilitar a mobilidade e impulsionar o comércio transfronteiriço.
No domínio da Defesa e Segurança Pública, a Tanzânia comprometeu-se a apoiar a formação de quadros moçambicanos, incluindo na criação do Serviço Cívico em Moçambique. A Tanzânia é um dos países da região com tropas destacadas em Cabo Delgado, onde as Forças Populares de Defesa da Tanzânia estão estacionadas no distrito de Nangade, junto à fronteira, na margem sul do rio Rovuma.
Em termos económicos, foi anunciada a criação de uma Comissão Económica Conjunta para dinamizar parcerias e investimentos bilaterais, com envolvimento do sector privado. Está igualmente em análise a expansão do Corredor de Desenvolvimento de Mtwara, uma infraestrutura estratégica para a integração económica regional.
“O reforço das nossas relações económicas e comerciais é uma prioridade. No plano político, já temos uma relação excelente com a Tanzânia e queremos agora traduzir isso em benefícios concretos para os nossos povos”, declarou o Presidente Chapo, segundo nota oficial.
Foram ainda assinados memorandos de entendimento sobre mobilidade académica no ensino superior, cooperação cultural, controlo de qualidade de medicamentos e colaboração entre as rádios públicas dos dois países.
Outras áreas de cooperação incluem partilha de experiências na gestão de Zonas Económicas Especiais, turismo, Economia Azul e parcerias nos transportes marítimo e aéreo, com ligações previstas entre Maputo, Pemba e Dar es Salaam.
Chapo destacou, por fim, a importância das reuniões de boa vizinhança entre províncias fronteiriças, nomeadamente Cabo Delgado e Niassa (Moçambique) e Mtwara e Rovuma (Tanzânia).
A cerimónia teve lugar no segundo dia da Visita de Estado de Daniel Chapo à Tanzânia — a primeira desde que assumiu a Presidência — e foi antecedida por um encontro entre os dois Chefes de Estado, seguido de conversações oficiais entre as delegações. (SN)
