- Apesar do levantamento da força maior, o projecto continua suspenso, à espera de um acordo entre as partes
- Moçambique tenta reduzir a factura de USD 4,5 mil milhões apresentada pela concessionária
Por MOZTIMES
Maputo (MOZTIMES) – O Presidente Daniel Chapo anunciou esta quarta-feira, em Maputo, que o Governo espera alcançar um acordo com a TotalEnergies dentro de uma semana. Isso significa que as partes deverão chegar a consenso sobre o custo adicional do projecto Mozambique LNG e o período de extensão do contrato de pesquisa e produção.
A TotalEnergies anunciou no final de Outubro o levantamento da força maior, após quatro anos e meio de paralisação das actividades, inicialmente devido à ameaça de terrorismo em Cabo Delgado. No entanto, a retoma efectiva do projecto continua dependente do acordo com o Governo.
A TotalEnergies apresentou uma factura de 4,5 mil milhões de dólares, correspondente a custos adicionais relacionados com a paralisação. Apresentou também uma proposta de extensão de 10 anos do contrato de pesquisa e produção de gás. O Governo não concorda nem com a factura nem com o período de extensão, estando neste momento a negociar uma solução mais favorável.
Fontes do governo explicam que, apesar da suspensão do projecto, a TotalEnergies realizou várias actividades que, na óptica do Executivo, não devem ser classificadas como custos adicionais, mas sim como parte das actividades planificadas e orçadas dentro do valor da decisão final de investimento. A diferença é que, se esses custos forem considerados investimento adicional, como defende a TotalEnergies, serão deduzidos das receitas de exportação de gás, reduzindo assim o lucro do projecto e as receitas fiscais do Estado.
O período de extensão proposto pela TotalEnergies é de 10 anos, muito acima dos quatro anos e meio em que as actividades estiveram paralisadas. Um prazo maior de concessão significa que o Governo demorará mais tempo para recuperar a propriedade do projecto, uma vez que, nos termos contratuais, após o fim da concessão, a operadora deve transferir a propriedade para o Estado ou negociar uma nova extensão, mediante o pagamento de taxas.
Segundo Daniel Chapo, o acordo a ser anunciado na próxima semana deve ser “em benefício tanto do povo moçambicano como de quem está a investir”.
Espera-se que a TotalEnergies aceite ceder em algumas das suas exigências iniciais. No entanto, é pouco provável que o valor do custo adicional resultante da paralisação do projecto seja reduzido de forma significativa.
Chapo afirmou ainda que, após a retoma definitiva do projecto da TotalEnergies, o outro projecto de pesquisa e exploração de gás na Bacia do Rovuma — o Rovuma LNG, operado pela norte-americana ExxonMobil — deverá anunciar a sua decisão final de investimento, estimando que isso aconteça entre Junho e Julho do próximo ano.
Os três projectos de exploração de gás da Bacia do Rovuma, que incluem o Projecto FLNG, operado pela italiana Eni, representam um investimento estimado em cerca de 50 mil milhões de dólares e poderão gerar receitas para o Estado de até 100 mil milhões de dólares ao longo de 30 anos. Contudo, a persistente insegurança provocada pelos ataques terroristas na região poderá reduzir as receitas esperadas, devido aos elevados custos de segurança que as empresas terão de suportar (MT).
