- Financiamento cortado representa cerca de 10 por cento do investimento total e não deve comprometer o projecto
- Violações de direitos humanos pelas tropas moçambicanas em Cabo Delgado estiveram no centro da decisão
Por MOZTIMES
Maputo (MOZTIMES) – Os governos britânico e holandês anunciaram esta segunda-feira a retirada de um total de 2,2 mil milhões de dólares em apoio ao projecto Mozambique LNG, na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.
O governo britânico anunciou a retirada do seu apoio de 1,15 mil milhões de dólares. Em 2020, o Reino Unido havia prometido um empréstimo de 300 milhões de dólares e um seguro no valor de cerca de 700 milhões de dólares através da UK Export Finance.
Também esta segunda-feira, o governo holandês revelou que a Total tinha retirado um pedido de seguro de exportação no valor de 1,1 mil milhões de dólares para o projecto. Segundo a agência Reuters, a Atradius Dutch State Business tinha autorizado 1,3 mil milhões de dólares em seguro de exportação através de duas apólices, sendo que a maior delas foi agora rescindida a pedido da empresa, informou o Ministério das Finanças da Holanda.
A UK Export Finance tinha originalmente alegado que o projecto beneficiaria os interesses britânicos. Mas esta segunda-feira, o Secretário de Estado para os Negócios, Peter Kyle, emitiu um comunicado afirmando que “embora estas decisões nunca sejam fáceis, o governo acredita que o financiamento britânico para este projecto não avançará os interesses do nosso país”.
Segundo Kyle, “na preparação para o reinício do projecto, a UKEF foi apresentada a uma proposta para alterar os termos de financiamento que tinham sido originalmente acordados. Os meus colaboradores avaliaram os riscos associados ao projecto e é entendimento do Governo de Sua Majestade que esses riscos aumentaram desde 2020”. Os interesses dos contribuintes britânicos “ficam melhor salvaguardados com a nossa saída do projecto neste momento”, acrescentou.
Organizações ambientalistas têm criticado o Mozambique LNG, mas as preocupações de direitos humanos parecem ter sido determinantes. Houve relatos de que tropas moçambicanas, responsáveis por proteger o projecto, teriam detido, torturado e assassinado civis.
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, negou estas alegações, mas elas continuam a lançar uma sombra sobre o projecto.
O Mozambique LNG está paralisado há quatro anos e meio, desde que um grupo jihadista ligado ao Estado Islâmico lançou um ataque de grande escala contra a vila de Palma em Março de 2021, obrigando a TotalEnergies a declarar força maior.
Com o apoio do Ruanda, as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique recuperaram o controlo de Palma e, em Outubro, a Total levantou a força maior e declarou que a zona estava agora segura para retomar as actividades.
A Total deixou claro que a retirada do apoio britânico e holandês é pouco provável que impeça o avanço do projecto.
Patrick Pouyanné, director-executivo da TotalEnergies, afirmou em Fevereiro que estava “pronto para exercer todos os meus direitos contratuais” caso as agências de crédito à exportação não cumprissem os acordos assumidos. Resta saber se avançará com esta ameaça.
Até ao momento, ainda não houve qualquer reacção por parte do Governo de Moçambique. (MT)
