Especialistas Alertam que Desintegração da Renamo pode Constituir Risco de Segurança para Moçambique

- Membros levam Ossufo Momade à barra da justiça para exigir a sua demissão

Por Ricardo Dias

Maputo (MOZTIMES) – Membros da Renamo apresentaram uma providência cautelar contra Ossufo Momade, presidente do partido, com o objetivo de forçá-lo a convocar uma reunião nacional que decidirá o seu futuro político. Segundo especialistas, as convulsões internas na Renamo representam um sério risco para a segurança nacional, dado o caráter militarizado do partido.

De acordo com Sérgio Matsinhe, advogado dos contestatários, a via judicial busca obrigar o partido a realizar o encontro no prazo de 30 dias, salvaguardando os interesses da organização.

“Trata-se de uma providência cautelar contra Ossufo Momade para que abandone algumas práticas lesivas aos estatutos do próprio partido e às leis”, afirmou Matsinhe.

Esta é a primeira acção formal promovida por um grupo que não reconhece a actual liderança da “perdiz”, que é responsabilizada pela pior derrota eleitoral da história da Renamo - caiu para a terceira posição como partido mais votado.

No passado mês de Dezembro, antigos guerrilheiros invadiram e ocuparam a sede nacional da Renamo em protesto contra a liderança de Momade. Embora o presidente do partido não tenha comparecido, os seus seguranças, conhecidos como “serpentes”, agrediram os manifestantes.

A providência cautelar, submetida na última sexta-feira, foi acompanhada por uma denúncia sobre as agressões sofridas pelos membros da Renamo, algumas das quais resultaram em ferimentos e internações hospitalares, conforme fontes do MOZTIMES.

Um dos membros do grupo afirmou à imprensa que, caso o impasse não seja resolvido judicialmente, poderá haver uma resposta violenta.

Risco de violência para o país

Os desentendimentos no seio da Renamo podem degenerar em violência se não forem geridos adequadamente, alertou Egídio Chaimite, professor de Ciência Política na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), em entrevista ao MOZTIMES.

“As alas militares da Renamo ainda têm muita influência, mesmo após o desarmamento. Por isso existem riscos tanto para o partido quanto para o país, já que são pessoas treinadas, com capacidades estratégicas, que continuam a sentir-se marginalizadas, não apenas na Renamo, mas no sistema como um todo”, destacou Chaimite.

Segundo o professor, a providência cautelar impõe um desafio imediato: a realização de um encontro para destituir Ossufo Momade da liderança do partido.

“Como se pode gerir uma organização quando os próprios membros dizem que você não é bem-vindo? É urgente que se encontrem e resgatem a dignidade do partido”, acrescentou.

Chaimite relembrou que a contestação à liderança de Momade não é recente, tendo começado meses atrás em várias províncias. No entanto, devido ao respeito pelos militares dentro da Renamo, uma resolução pode ser alcançada rapidamente.

Pior resultado eleitoral de sempre

A Renamo elegeu apenas 28 deputados para a legislatura que começa na próxima semana, o pior resultado em 30 anos de democracia.

Chaimite argumenta que o partido beneficiou principalmente das boas relações com a Frelimo, que controla o processo eleitoral desde 1975, e não necessariamente de mérito próprio.

“Os resultados são um aviso do eleitorado tanto para a Renamo, que diz ter lutado pela democracia, quanto para a Frelimo, que se apoia na legitimidade histórica da luta de libertação. Essas narrativas já não ressoam na sociedade”, afirmou.

Para o académico, o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reinserção (DDR) foi mal conduzido, tornando-se um fiasco. Ainda assim, a decadência da Renamo cria espaço para o surgimento de novos actores políticos.

“O mais importante é que o país esteja bem. Se as forças existentes não contribuem para isso, é melhor que desapareçam. Em muitos países, partidos surgem e desaparecem ao longo do tempo”, concluiu.

“Ossufo devia ter sido afastado há muito tempo”

Sérgio Chichava, também professor de Ciência Política na UEM cujo trabalho de doutoramento foi sobre a história da Renamo, defendeu que os membros do partido estão a desperdiçar tempo com a providência cautelar. Deveriam afastar Ossufo Momade imediatamente.

“O partido está a destruir-se, está a tornar-se irrelevante. Ossufo Momade nunca deveria ter concorrido às eleições. Devia ter sido afastado há muito tempo”, afirmou categoricamente.

Em Maio, a Renamo realizou uma reunião nacional em que Momade foi escolhido como candidato às eleições de 9 de Outubro. Contudo, o processo foi marcado por controvérsias, incluindo o bloqueio da participação de Venâncio Mondlane, autorizado pelo tribunal.

Mondlane abandonou o partido em Maio de 2024 e concorreu como independente, alcançando o segundo lugar e superando Momade e a Renamo, que historicamente ocupavam a posição de líder da oposição.

“Se tivessem apoiado a candidatura de Venâncio Mondlane, a história seria outra”, acrescentou Chichava.

Tal como Chaimite, Chichava alertou para os perigos da desintegração da Renamo em caso de um DDR mal executado. No entanto acredita que os impactos dessa crise restringem-se à sobrevivência do partido e não à estabilidade do país. (RD)

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