- O principal líder da oposição não estará no diálogo por medo de ser detido
- Analista político diz que a iniciativa de diálogo é uma manobra para ganhar tempo até à proclamação dos resultados eleitorais pelo Conselho Constitucional
Por Ricardo Dias
Maputo (MOZTIMES) - A Iniciativa de diálogo do Presidente Filipe Nyusi, que visa resolver o conflito pós-eleitoral em Moçambique, parece estar condenada a falhar. O principal líder da oposição, Venâncio Mondlane, fez demandas que dificilmente serão satisfeitas antes do dia do dialogo, amanhã, incluindo a garantia de que se voltar a Maputo não será detido.
Até aqui, Ossufo Momade, líder da Renamo – que é parceiro do Presidente Filipe Nyusi e que teve o pior resultado da história do partido (5%), e o candidato da Frelimo, Daniel Chapo é que confirmaram a sua participação. O quarto candidato presidencial, Lutero Simango, afirmou que não iria participar do diálogo “se não houver uma agenda séria”.
Venâncio Mondlane aceitou participar mediante a satisfação de pré-condições: são os 20 pontos dentre os quais se inclui a participação de mais personalidades nacionais no debate; a aprovação de termos de referências sobre os tópicos a ser debatidos e, obviamente, parar-se com o processo judicial que corre contra si.
Domingos do Rosário, Professor de Ciência Política na Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, duvida mesmo da seriedade da iniciativa presidencial de diálogo. Considera que ao chamar os candidatos presidenciais para dialogar, Nyusi pode estar a querer ganhar tempo até o Conselho Constitucional validar e proclamar os resultados das eleições gerais.
“Esta reunião é mais uma manobra, mais uma espécie de ganhar tempo até que os resultados eleitorais sejam proclamados”, disse do Rosário. “Nunca houve condições para o diálogo pois o Estado fecha as contas e há mandados de busca e captura contra Venâncio Mondlane”, acrescentou.
Em 2014, num contexto eleitoral como este, a Polícia prendeu António Muchanga, na altura deputado da Assembleia da República, membro do Conselho do Estado e porta-voz do falecido presidente da Renamo, Afonso Dhlakama. Muchanga foi detido à saída de uma sessão do Conselho de Estado na Presidência da República, acusado dos mesmos crimes que pesam hoje contra Mondlane, de ameaça à segurança do Estado.
Do Rosário acredita que Mondlane pode passar pela mesma situação que Muchanga. “O comportamento do Estado, desde lá até aqui não mudou. Só mudaram as pessoas”, disse o Professor e pesquisador em Ciência Política.
“Nunca acreditei que seja uma reunião genuína com intenções de resolver o problema (…) pois na pior parte da crise, o Chefe do Estado fazia pronunciamentos mais pejorativos: doa a quem doer e aparecia dançando e todo símbolo de depreciação aos candidatos e manifestantes", disse do Rosário e explicou ainda que "os guardiães da Frelimo, como Joaquim Chissano e Graça Machel não souberam ter postura neutra e conciliatória neste momento", apontou.
Para sair desta crise pós-eleitoral, do Rosário defende que é preciso um dialogo mais inclusivo, envolvendo “todas as forças vivas da sociedade”.
Mondlane já avançou com uma lista de personalidades que defendem que devem ser envolvidas no diálogo. O Professor do Rosário diz que a mesma devia ser mais alargada sobretudo para incluir mais jovens que são a principal base de apoio do líder da oposição.
O Professor do Rosário prevê que a crise pós-eleitoral vai levar o país a dois pontos antagónicos. “Seremos uma ditadura cerada, ou seremos um novo Estado", disse.
Possível prisão de Mondlane pode gerar instabilidade
Sobre uma possível detenção de Mondlane caso regresse a Maputo para o diálogo, a advogada Sandra Clifton diz que este seria um preso político, e que as prisões políticas "são vistas como forma de ditadura”.
“Prender alguém por pura arbitrariedade porque “chateou” o regime tem contornos internacionais e prejudica a estabilidade que se criou”, disse a advogada em entrevista . “Uma possível prisão de Venâncio Mondlane, uma individualidade com mais notoriedade que o Presidente da República, seria um risco muito grande de gerar uma revolta popular", acrescentou.
Por sua vez, Ivan Maússe, também advogado, considera que os processo judiciais contra o candidato presidencial Venâncio Mondlane “não têm pernas para andar”, pois são “precipitados” e não passam de expedientes políticos.
“O grande problema destes processos é que têm o defeito de serem um pouco precipitados”, explicou Maússe. “Não foram equacionados pela Procuradoria-Geral da República os prejuízos que o Venâncio Mondlane causou. Duvido que tenha havido perícia”, acrescentou.
Em causa está a acção cível contra Venâncio Mondlane e o partido PODEMOS exigindo uma indeminização de 32 milhões de meticais para ressarcir os danos causados nas manifestações de protesto contra os resultados eleitorais.
Para Maússe, é difícil “ligar” Venâncio Mondlane ao vandalismo até porque nas suas declarações fala de “manifestação pacífica” em desagrado aos resultados eleitorais.
Venâncio Mondlane tem convocado protestos a partir das suas lives, originando paralisação das actividades, por não reconhecer os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições que deram vitória a Daniel Chapo e ao partido Frelimo no poder desde 1975.
O Ministério Público já instaurou 208 processos-crime para responsabilizar os autores “morais e materiais” da violência nas manifestações pós-eleitorais, em todo o país. (RD)
