- Silêncio do governo aumenta preocupações com a protecção dos defensores de direitos humanos e jornalistas
- Pesquisadora sénior da Human Rights Watch defende reformas no sector de defesa e segurança
Por Sheila Nhancale e Noémia Mendes
Maputo (MOZTIMES) – O governo de Moçambique mantém-se em silêncio sobre o pedido oficial da Relatora Especial das Nações Unidas para a situação dos defensores de direitos humanos, Mary Lawlor, para visitar o país este ano.
“Enviei um pedido oficial para visitar Moçambique este ano, mas até agora não obtive resposta”, afirmou Mary Lawlor durante a Conferência Crise Pós-Eleitoral e Direitos Humanos: Situação dos Defensores de Direitos Humanos e Jornalistas em Moçambique, organizada pelo THE MOZAMBIQUE TIMES (MOZTIMES) na última sexta-feira (24).
“O objectivo das minhas comunicações é sempre estabelecer um canal de diálogo para ajudar a implementar as obrigações internacionais de direitos humanos. Não se trata de uma crítica, mas de uma tentativa de ajudar na construção de um ambiente mais seguro para os defensores de direitos humanos”, acrescentou Lawlor.
Desde que assumiu o cargo em 2020, Lawlor enviou quatro comunicações ao governo de Moçambique, abordando questões como ataques contra defensores de direitos humanos, incluindo jornalistas. A mais recente, enviada em Novembro de 2024, alertava para “alegações de violações de direitos humanos, incluindo agressões contra defensores, particularmente no contexto pós-eleitoral”, conforme referiu a Relatora durante a conferência.
Lawlor também destacou a responsabilidade do governo de Moçambique em assegurar que os defensores de direitos humanos e jornalistas possam exercer as suas actividades sem medo de represálias. “A falta de resposta do governo e a contínua violação de direitos fundamentais são preocupações crescentes para a comunidade internacional”, afirmou.
Na mesma conferência, Zenaida Machado, pesquisadora sénior da Human Rights Watch, apresentou recomendações urgentes ao governo moçambicano e às instituições do Estado. Entre as principais, destacou-se a investigação das violações de direitos humanos ocorridas durante as manifestações pós-eleitorais, independentemente de terem sido cometidas por actores estatais ou não estatais.
“Não basta afirmar que as manifestações pós-eleitorais foram violentas. É fundamental individualizar responsabilidades e garantir que os culpados sejam penalizados de forma proporcional”, sublinhou Machado.
A pesquisadora defendeu, ainda, a necessidade urgente de reformas no sector de defesa e segurança de Moçambique. “É essencial termos uma força de defesa e segurança mais humanizada, focada no diálogo e no respeito pelos direitos humanos, utilizando métodos não letais para gerir manifestações”, acrescentou.
Machado apelou aos jornalistas para que apoiem a sociedade civil na documentação de casos graves e pressionem as autoridades eleitas a assumirem compromissos públicos em defesa dos direitos de activistas e jornalistas.
O silêncio do governo de Moçambique e a ausência de respostas a pedidos como o de Mary Lawlor geram crescentes preocupações sobre a protecção dos direitos humanos no país, especialmente num contexto pós-eleitoral marcado por tensões e violência.
A conferência, promovida em parceria com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), teve como objectivo analisar o impacto da crise pós-eleitoral e propor soluções para fortalecer a protecção dos direitos civis no país.
O evento, aberto ao público, contou ainda com a presença do Presidente da Comissão Nacional de Eleições, Albachir Macassar, e de Miguel Mussequejua, conselheiro de direitos humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique.
Um painel de debate reuniu Wilker Dias, Zito Ossumane e Strip Pedrito, defensores de direitos humanos e jornalistas que participaram no processo eleitoral como observadores ou repórteres. Eles partilharam as suas experiências de trabalho em contextos de alto risco, incluindo episódios de violência física e verbal, reforçando os desafios enfrentados por profissionais no exercício das suas funções. (SN/NM)
