Por MOZTIMES
Maputo (MOZTIMES) – O Governo moçambicano justificou, esta terça-feira, a suspensão do pagamento de subsídios aos estudantes finalistas de Medicina, alegando falta de fundos, o que levou à acumulação de dívidas superiores a 100 milhões de meticais.
O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, que falava à imprensa durante uma conferência realizada na cidade da Beira, reconheceu que a medida pode causar desconforto aos estudantes que iniciaram o 6.º ano em 2025 com a expectativa de receber o subsídio. No entanto, argumentou que a conjuntura económica nacional não permite a continuidade da despesa.
“A dívida acumulada com os estudantes estagiários ronda os 100 milhões de meticais. Não há soluções mágicas, o país precisa de produzir mais para poder investir em áreas prioritárias. Neste momento, não há condições para manter este encargo no Orçamento do Estado”, explicou Impissa.
Segundo o porta-voz, o subsídio foi instituído em 2004, numa altura em que existia apenas uma faculdade de Medicina no país, como forma de atrair mais moçambicanos para a profissão médica e colmatar o défice de profissionais de saúde. No entanto, com o passar dos anos, o número de instituições e de estudantes aumentou significativamente, tornando o modelo insustentável.
Impissa referiu ainda que o subsídio se aplicava apenas a estudantes de Medicina Geral em instituições públicas, deixando de fora médicos dentistas, enfermeiros de nível superior, estudantes de universidades privadas e bolseiros que estudam no estrangeiro. “Havia uma situação de tratamento desigual dentro do mesmo sector, o que contribuiu para a decisão de revogação”, acrescentou.
Moçambique enfrenta uma crise financeira severa que limita a capacidade do Governo de honrar os seus compromissos. Os salários dos funcionários públicos são pagos com atraso e há dívidas acumuladas com fornecedores de bens e serviços ao Estado. Sectores sociais como a saúde e a educação dependem fortemente do financiamento de doadores. A exploração e exportação de gás é vista como uma oportunidade para melhorar as finanças públicas, mas a insegurança no norte do país está a atrasar o principal projecto operado pela TotalEnergies, suspenso há quatro anos.
Entretanto, na passada segunda-feira, os estudantes de Medicina exigiram a reversão imediata da decisão de revogar o subsídio durante o estágio clínico. Em documentos submetidos ao Gabinete da Primeira-Ministra e aos Ministérios da Saúde e da Educação, os estudantes apelam à abertura urgente de diálogo com o Governo e anunciam que, caso não haja resposta, avançarão com acções judiciais. (MT)
