- Um assento de nascimento impossível, assinado sem testemunhas, sem avós e sem provas, permitiu ao genro da embaixadora Osvalda Joana tornar-se cidadão moçambicano. A investigação do MOZTIMES revela como um documento vulnerável expõe falhas profundas no sistema de registo civil.
Por Borges Nhamirre
Maputo (MOZTIMES) – No meio de um arquivo antigo e uniforme, um único assento sobressai: um registo tardio, solitário e incompleto, assinado com uma facilidade que a Lei não permite. Esta é a história do documento que abriu as portas da nacionalidade moçambicana a Eduardo Mbala, genro de uma das figuras mais influentes da magistratura e da diplomacia moçambicanas.
Chama-se Eduardo Nguyindu Romão Mbala. Nasceu a 15 de Abril de 1979, no distrito de Marracuene, província de Maputo. É portador do Bilhete de Identidade número 110502737931S. Portanto, é cidadão moçambicano pelo princípio de territorialidade, uma vez nascido em território nacional. Esta é a informação oficial que consta dos registos civis, mas pode ser tudo falso, resultado de um registo de nascimento baseado em informação falsa. A ser confirmado, o caso pode ser um dos maiores escândalos dos nossos dias, envolvendo uma magistrada judicial (juíza) de topo e diplomata no auge da carreira.
Eduardo Nguyindu Romão Mbala, ou simplesmente Nguindo, como é tratado entre os seus achegados, é genro da doutora Osvalda Joana, uma juíza que atingiu o topo da magistratura judicial, como juíza-conselheira do Tribunal Supremo (2012–2019). Desde 2019, Osvalda Joana ocupa o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Moçambique junto da República de Angola e, desde 2022, de São Tomé e Príncipe, sendo residente em Luanda.
A investigação do MOZTIMES apurou que pode não ser mera coincidência que Eduardo Nguyindu Romão Mbala tenha adquirido a nacionalidade moçambicana de forma fraudulenta e seja genro da juíza e diplomata Osvalda Joana. Pode ter sido tudo planificado e executado com a influência da juíza, sogra de Mbala.
Em 2008, Eduardo Nguyindu Romão Mbala casou-se com Áquila Ismênia de Castro Macandja, com quem já mantinha relação de casal e com quem tinha uma filha. Áquila é filha da juíza Osvalda Joana.
Eduardo Mbala é natural de Angola e detém a nacionalidade angolana. Ele mesmo confirmou em entrevista telefónica ao MOZTIMES, esta terça-feira. Nos termos da lei da nacionalidade moçambicana, uma vez casado com uma cidadã moçambicana, Eduardo Mbala poderia adquirir a cidadania moçambicana cinco anos após o casamento. No entanto, optou pela via mais rápida, mas fraudulenta.
Mbala optou por prestar informação falsa para obter registo de nascimento como cidadão nascido em Moçambique, de pais moçambicanos. Durante a investigação, foi possível solicitar e obter cópia da certidão de nascimento de Eduardo Mbala, no registo civil de Marracuene. O documento é autêntico, mas a informação que nele consta é falsa.
O assento de nascimento número 11035 contém o registo de Eduardo Mbala, lavrado no dia 20 de Dezembro de 2007, no livro número 37, folha 93. O próprio registando foi o único declarante diante do conservador Fernando Issaia Neves, que assinou o assento.
Quando foi registado, Eduardo Mbala já tinha 38 anos, oito meses e cinco dias. Ainda assim, o conservador aceitou registá-lo sem testemunhas que confirmassem que se tratava, efectivamente, de um cidadão nascido em Moçambique. Na certidão de nascimento extraída do livro de registos da Conservatória de Registo Civil de Marracuene não constam nomes de testemunhas.
Segundo fontes próximas do processo, o registo foi realizado por pessoas mandatadas pela juíza Osvalda Joana que, usando das suas influências, conseguiu contornar as exigências legais da apresentação de testemunhas para o registo de adultos.
Cassawa Capece, do protocolo do Tribunal Supremo, é apontado como tendo tratado do expediente de registo de Eduardo Mbala de forma retroactiva. Ou seja, o registo foi efectuado em 2013, mas com a data de 20 de Dezembro de 2007.
Após ser registado, Eduardo Mbala tratou do Bilhete de Identidade moçambicano no dia 3 de Janeiro de 2013 e colocou como endereço de residência a casa número 58, localizada na Rua José Sidumo, Polana Cimento, na Cidade de Maputo. Segundo apurado, trata-se de uma residência protocolar de Cofres dos Tribunais, onde residia a juíza Osvalda Joana e sua família, na altura dos factos.
Elementos de falsidade do registo
A certidão de registo de Eduardo Mbala apresenta vários elementos que sustentam as suspeitas de falsidade da informação prestada no acto de registo. Para além de ter sido registado aos 38 anos de idade, Mbala não apresentou os nomes dos seus avós. No acto de registo de nascimento em Moçambique, geralmente devem ser apresentados, para além da filiação da pessoa registada, os nomes dos avós paternos e maternos. No assento de nascimento de Eduardo Mbala, as linhas reservadas para o registo dos nomes dos quatro avós estão em branco. Melhor dizendo, estão riscadas, sinal de que nenhuma informação foi disponibilizada no acto do registo.
Quanto à filiação, Eduardo Mbala declarou que é filho de Manuel Eduardo Mbala e de Maria Rita Macandza, mas não indicou a naturalidade dos seus pais. Apenas declarou que ambos residiam no bairro Habel Jafaz, em Marracuene. É estranho que não se tenha indicado a naturalidade dos progenitores, pois, no geral, para se ser cidadão moçambicano, não basta nascer em Moçambique, sendo necessário que pelo menos um dos progenitores seja também cidadão moçambicano, embora existam excepções.
Mais ainda, o apelido da suposta mãe de Eduardo Mbala — Maria Rita Macandza — assemelha-se ao apelido da sua esposa, Áquila Ismênia de Castro Macandja. Áquila leva o apelido do seu pai, Gaspar Macandja, marido da juíza Osvalda Joana.
Informação obtida durante a investigação indica que, enquanto o nome do pai de Eduardo Mbala (Manuel Eduardo Mbala), declarado no acto de registo, está correcto, no nome da mãe acrescentou-se o apelido Macandza, comum em Moçambique. No entanto, o verdadeiro apelido da mãe de Eduardo Mbala é outro, que ainda não foi possível apurar.
Se for confirmado pelas entidades competentes que houve falsificação de informação no acto de registo de nascimento de Eduardo Mbala, este pode ter cometido crimes de falsificação de documentos e vir a enfrentar a justiça.
Actualmente, Eduardo Mbala reside na vizinha África do Sul e visita regularmente Moçambique.
A falsificação de documentos de identidade de cidadãos nacionais por cidadãos estrangeiros é um problema generalizado e envolve funcionários públicos que facilitam a emissão de documentos falsos através de esquemas de corrupção. No informe de 2022, a então Procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, disse aos deputados que “a violação das nossas fronteiras por cidadãos estrangeiros, alguns dos quais munidos de passaportes e até de bilhetes de identidade emitidos pelos serviços de migração e de identificação civil nacionais, respectivamente, com recurso a esquemas de corrupção, concorre para a actuação do crime organizado, colocando em causa a soberania do nosso Estado”.
Neste caso, sem se afastar a possibilidade de práticas corruptas, suspeita-se que houve também tráfico de influência por parte da sogra de Eduardo Mbala.
Contactada para reagir ao caso, a embaixadora Osvalda Joana não atendeu três chamadas telefónicas efectuadas em horário normal de expediente e não respondeu à mensagem enviada através do WhatsApp para o seu número de telefone.
Por sua vez, Eduardo Mbala afirmou ser cidadão angolano e negou ter registo de nascimento em Moçambique. “Não nasci em Moçambique. Sou angolano”, disse Mbala. Quando questionado se tinha conhecimento de que detém documentos moçambicanos de identificação civil, não respondeu e, de seguida, terminou a chamada.
Contactado telefonicamente, Cassawa Capece confirmou que foi assistente da juíza Osvalda Joana e que, por volta de 2013, tratou de um expediente de registo civil de Eduardo Mbala, genro da doutora Osvalda. Contudo, quando questionado se sabia que Eduardo Mbala era cidadão angolano, limitou-se a dizer que estava ocupado numa cerimónia e que não poderia falar mais naquele momento. (BN)
