Por Paul Fauvet, em Addis Abeba
Addis Abeba (MOZTIMES) – O Presidente Daniel Chapo declarou na quinta-feira que o Mecanismo Africano de Revisão pelos Pares (APRM) constitui “uma das mais nobres expressões da maturidade institucional do nosso continente”.
Chapo falava em Addis Abeba, durante uma sessão dos Chefes de Estado dos países que aderiram ao APRM.
O APRM é um instrumento voluntário que permite aos países africanos avaliarem as suas práticas e políticas de governação. O seu mandato visa assegurar que as políticas e práticas dos Estados-membros participantes estejam em conformidade com os valores, códigos e padrões políticos, económicos e de governação corporativa acordados na Declaração da União Africana sobre Democracia e Governação Política, Económica e Corporativa.
Enquanto mecanismo voluntário de auto-avaliação, o APRM promove a adopção de políticas, normas e práticas destinadas a conduzir à estabilidade política, elevado crescimento económico, desenvolvimento sustentável e integração económica regional e continental acelerada, através da partilha de experiências e boas práticas, incluindo a identificação de lacunas e a avaliação das necessidades de capacitação.
“Temos a coragem de avaliar o que estamos a alcançar, para construir um continente com a promessa de governar com responsabilidade, orientado pela justiça e com a missão de prosperar”, sublinhou Chapo.
Como exemplo de democracia política, o Presidente citou o “diálogo nacional inclusivo” em curso em Moçambique, resultante de um acordo assinado por si com nove partidos políticos. Reiterou o compromisso do Governo com a “transparência, integridade, responsabilidade e boa governação”.
Entre as realizações do país no período 2020-2024, destacou a desmobilização dos remanescentes guerrilheiros do antigo movimento rebelde Renamo. Chapo afirmou que pretende que o espírito de inclusão se estenda a todos os moçambicanos.
“Quando dialogamos, devemos também procurar consensos”, declarou.
Chapo acrescentou que o combate à corrupção faz parte do quotidiano dos moçambicanos, sublinhando a importância da digitalização para garantir maior integridade e melhorar a prestação de serviços públicos. (PF)
