- Multinacional oferece transporte, acomodação, alimentação e segurança a quem fiscaliza as suas actividades
- Comunidades reclamam que a TotalEnergies ainda não concluiu compensações aos que foram retirados das suas terras para dar lugar ao projecto Mozambique LNG
Por MOZTIMES
Pemba (MOZTIMES) – Cerca de dez activistas, em representação de organizações da sociedade civil baseadas em Maputo e Pemba, estão desde a passada terça-feira em Palma, Cabo Delgado, a monitorar os direitos das comunidades afectadas pelos projectos de pesquisa e exploração de gás em Afungi.
Os activistas foram transportados na segunda-feira, de Maputo e Pemba para Afungi, num avião fretado pela TotalEnergies. Estão acomodados no acampamento da empresa e esta garante igualmente a sua segurança, alimentação e deslocação às comunidades para monitorar os impactos negativos e positivos gerados pelas actividades de pesquisa e exploração de gás.
Segundo apurou o MOZTIMES, fazem parte da comitiva activistas representantes de organizações líderes da sociedade civil que trabalham no sector extractivo, incluindo Centro Terra Viva, KUWUKA, Centro de Integridade Pública, KULIMA, ACCORD, AENA, entre outras.
No primeiro dia de trabalho no terreno, na terça-feira, os activistas saíram do acampamento da TotalEnergies em viaturas blindadas e escoltadas por militares para entrevistar membros das comunidades sobre o impacto dos projectos.
“Fomos ter com o Administrador do Distrito, uma comissão de gestão de reassentamentos, a comunidade de Palma e a plataforma das organizações da sociedade civil de Palma”, contou um integrante do grupo.
Apesar da escolta militar, que pode intimidar as comunidades e dificultar que abordem abertamente possíveis violações dos seus direitos pelo Governo e pela TotalEnergies, os activistas afirmam ter conseguido entrevistar os residentes, que falaram livremente sobre os seus problemas.
“Falamos com as comunidades de forma livre e não têm papas na língua”, disse um activista. “Todos reclamaram quase a mesma coisa: compensações não finalizadas, falta de honestidade da TotalEnergies, captura do Estado pelas multinacionais”, explicou.
Algumas comunidades de Palma perderam as suas terras de cultivo de subsistência para dar lugar aos projectos de gás e continuam sem compensações adequadas, mais de uma década depois. As comunidades acusam o Governo, que deveria defender os seus direitos, de ter sido capturado por poderosas empresas multinacionais, cujos interesses passam à frente dos direitos dos cidadãos.
O poder destas empresas, como a TotalEnergies, em Cabo Delgado, é de tal ordem que até as organizações da sociedade civil dependem da boleia da própria empresa para monitorar as suas práticas, como acontece nesta missão.
Um activista comentou que monitorar as actividades das multinacionais usando transporte fornecido pela TotalEnergies “não é o mais adequado”, mas é a única forma de chegar ao terreno.
“Assinamos um memorando com a TotalEnergies para monitorar os impactos das suas actividades nas comunidades, mas esta é a primeira vez que vamos ao terreno este ano”, disse. “Houve muitos adiamentos. Alegam questões de segurança. Dizem que são os responsáveis e têm que garantir tudo.”
“Registámo-nos no aeroporto como se fôssemos de outro país. Aqui em Afungi tirámos impressões digitais para passar na cancela do aeroporto”, acrescentou, descrevendo os constrangimentos para aceder à área.
Para além das queixas sobre as compensações atrasadas, um dos activistas disse que a maior preocupação é a segurança das comunidades, que continuam vulneráveis aos ataques dos insurgentes jihadistas que operam na região desde 2017.
“De todas as queixas, o mais preocupante foi a segurança. As comunidades dizem que os colaboradores da TotalEnergies andam escoltados, enquanto a população não”, relatou outro activista.
Após o ataque de insurgentes em Palma, em Março de 2021, a TotalEnergies suspendeu as actividades e só retornou este ano, passando a operar o seu projecto onshore sob regime de enclave, concentrando todas as actividades, incluindo as das empresas subcontratadas, dentro de uma área vedada.
As comunidades acusam a empresa de se isolar numa ilha de segurança, deixando as populações vizinhas expostas aos ataques dos insurgentes jihadistas, que já mataram mais de seis mil pessoas desde o início do conflito em 2017 e mais de 430 desde o início deste ano. (MT)
