- Empresa sul-africana arrecadou milhões de dólares com a exploração de gás ao longo de duas décadas, enquanto as comunidades locais afirmam ter sido enganadas com promessas que nunca foram cumpridas.
Por Noémia Mendes e Paulino Vilanculo
Vilankulo (MOZTIMES) — Em dezembro, a tranquila vila de Inhassoro, no norte da província de Inhambane, recebeu com grandes honras o Presidente da República, Daniel Chapo, e o seu homólogo sul-africano, Cyril Ramaphosa.
Os dois chefes de Estado deslocaram-se à região para anunciar o lançamento de um projecto de gás avaliado em milhares de milhões de dólares, desenvolvido pela gigante petroquímica sul-africana Sasol, que promete impulsionar o desenvolvimento local, reforçar a independência económica e contribuir para o abastecimento energético da África Austral.
O gás é um negócio de enorme dimensão em Inhambane, onde a exploração deste recurso começou no início do século. Ainda assim, Chapo lamentou o facto de o país ter exportado matérias-primas durante anos sem beneficiar plenamente da criação de emprego e das receitas públicas que delas poderiam resultar. Desta vez, garantiu, seria diferente.
“Este projecto representa uma mudança estratégica”, declarou. “Simboliza um país que deixou de olhar para os seus recursos a partir do exterior e começou a transformá-los dentro das suas próprias fronteiras, com visão, ambição e um sentido de soberania e independência nacional.”
Para os moradores de Inhassoro, o evento fazia-os lembrar, de forma inquietante, um momento semelhante ocorrido duas décadas antes. Em 2004, os então presidentes de Moçambique e da África do Sul estiveram exactamente no mesmo local para anunciar outro grande projecto de gás, também liderado pela Sasol e igualmente apresentado como uma iniciativa capaz de transformar a vida das populações locais.
Vinte e dois anos depois, essas mesmas comunidades disseram ao Mozambique Times e ao Bureau of Investigative Journalism que as promessas feitas naquela altura não se concretizaram. Segundo os residentes, o projecto não trouxe os empregos, as habitações nem as infraestruturas prometidas e, pior ainda, foram levados a dar o seu consentimento com base em expectativas que nunca se materializaram. Muitas das zonas vizinhas continuam mergulhadas numa pobreza extrema.
Entretanto, a Sasol transportou o gás para além da fronteira a preços reduzidos e comercializou-o, acumulando milhares de milhões de dólares em lucros.
A população local “nunca viu esse gás, nunca sentiu os seus benefícios”, afirma Ibraimo Uate, jovem residente da comunidade vizinha de Mangungumete.
Azito Sabão, outro residente da região, resume o sentimento de forma ainda mais directa: “Para nós, a Sasol é um pesadelo.”
Um processo justo?
As reservas de gás de Moçambique atraíram dezenas de milhares de milhões de dólares em investimentos ao longo dos últimos vinte anos. Mas, em 2004, o empreendimento da Sasol foi o primeiro projecto de gás natural da história do país.
O contrato de exploração de gás pela Sasol em Inhambane foi assinado menos de uma década após o fim da guerra civil, que custou a vida a cerca de um milhão de pessoas e destruiu grande parte das infraestruturas e do tecido social do país.
O projecto incluía dois campos de gás, uma unidade central de processamento e um gigantesco gasoduto. Durante 25 anos, o gás seria exportado para a África do Sul. Em contrapartida, prometia-se que o empreendimento contribuiria para o desenvolvimento das comunidades locais ao longo desse mesmo período.
Antes do arranque das operações, as comunidades afectadas participaram num processo de consulta pública. Residentes entrevistados afirmam que empresas contratadas pela Sasol, com o apoio das autoridades locais, reuniram membros das comunidades para explicar que os projectos de gás trariam novos postos de trabalho, estradas, escolas, hospitais e acesso à eletricidade. Para que o projecto pudesse avançar legalmente, era necessário obter o consentimento formal dos membros das comunidades afectadas.
Contudo, várias pessoas que participaram nesse processo afirmam que assinaram os documentos acreditando que os benefícios prometidos seriam efectivamente concretizados. Hoje, olhando para trás, dizem sentir-se enganadas.
“Durante as consultas com as comunidades, a Sasol prometeu construir 500 casas para os residentes aqui de Mangungumete”, afirma Dinís Huo, de 55 anos, natural de Inhassoro. “Até hoje, não foi construída uma única casa. Quando perguntamos sobre isso, ninguém responde.”
“Fizeram-nos promessas há 20 anos e até hoje nada foi concretizado. A actual liderança da Sasol diz que não tem conhecimento dessas promessas”, afirma, por sua vez, Ibrahimo Uate, jovem residente em Inhassoro.
Entretanto, os dados oficiais apresentam o projecto como um sucesso. Um relatório publicado pelo Banco Mundial em 2018, instituição que ajudou a financiar o projecto, concluiu que este atingiu os objectivos definidos em matéria de receitas para o Estado e de exportação de gás, disponibilizou combustível para o mercado interno e foi implementado de forma ambientalmente sustentável. Em 2023, a subsidiária da Sasol responsável pelos campos de gás foi igualmente reconhecida pelo Governo de Moçambique como uma das maiores contribuintes fiscais do país.
Mas, segundo Rui Mate, investigador do Centro de Integridade Pública (CIP), existe uma diferença importante entre a arrecadação de receitas e a melhoria das condições de vida das populações: “Os impostos entram nos cofres do Estado central. O desafio está em garantir que esses recursos se traduzam em melhorias concretas no quotidiano das comunidades que acolhem os projectos de exploração.”
E as comunidades hospedeiras continuam a viver na miséria. A poucos quilómetros da central de processamento de gás de Temane, onde as chamas ardem continuamente na chaminé e a produção decorre a pleno ritmo, as estradas estão degradadas e muitas habitações são precárias. Os distritos de Inhassoro e Govuro — onde se localizam os dois campos de gás — continuam entre os mais pobres do país, com grande parte da população dependente da agricultura e da pesca para sobreviver.
Segundo estatísticas oficiais, em 2023, Inhassoro contava com apenas sete médicos para uma população de cerca de 60 mil habitantes. Em Govuro, um professor estava para quarenta alunos e a taxa de analfabetismo rondava os 42%.
A Sasol afirma ter investido significativamente na região. Em 2019, a empresa anunciou um investimento de 20 milhões de dólares em projectos comunitários nos distritos de Inhassoro e Govuro. Cinco anos depois, um relatório da própria empresa indicava que mais 43 milhões de dólares tinham sido aprovados para novas iniciativas de desenvolvimento social.
Na prática, contudo, diversos projectos continuam inacabados ou sem funcionar. A administradora distrital de Govuro, Natália Chivambo, afirma que várias iniciativas consideradas prioritárias nos acordos mais recentes, incluindo centros de saúde, não foram concluídas nos prazos previstos.
Stélio Buene, residente de Inhassoro que participa em reuniões entre a Sasol, representantes do Governo e membros das comunidades locais, acredita que a empresa tem recorrido a sucessivos adiamentos. “É reunião atrás de reunião”, afirma. “Mas, no fim, não vemos resultados concretos nem benefícios reais para as comunidades.”
A Sasol, o Banco Mundial e o Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique não responderam aos pedidos de comentário dos jornalistas.
“Prometeram dinheiro, mas nunca chegou”
Para permitir a construção dos gasodutos que transportam o gás dos vários poços até à unidade de processamento em Temane, 45 famílias foram retiradas das suas terras e reassentadas noutra zona. Essas famílias afirmam que hoje vivem em condições piores do que as que tinham anteriormente. Queixam-se da escassez de água potável, da falta de terras férteis para cultivo e da perda dos meios de subsistência de que dependiam. Segundo vários entrevistados, as compensações financeiras recebidas pela deslocação ficaram muito aquém do valor justo.
Alguns dos afectados pelos projectos da Sasol recorreram inclusive aos tribunais. Num dos casos, residentes alegaram que os montantes propostos pela empresa não reflectiam os prejuízos sofridos, tanto a nível material como emocional.
Outros afirmam que sequer chegaram a receber qualquer compensação. “Vivíamos das nossas machambas”, conta um membro de uma das famílias reassentadas, que pediu anonimato por temer represálias. “Aqui não há terras para cultivar. Prometeram dinheiro para iniciarmos pequenos negócios, mas nunca vimos esse dinheiro”.
Depois há a questão do próprio gás. Apenas uma pequena fracção do gás extraído beneficia directamente a população moçambicana. Dados da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos indicam que, desde 2012, mais de três mil consumidores passaram a ter acesso ao gás canalizado em três centros urbanos da região. No entanto, os residentes afirmam que essas ligações não chegam às aldeias situadas nas proximidades dos locais de extracção.
Nem sequer o emprego, uma das grandes promessas feitas desde o início do projeto, produziu os resultados esperados. A tecnologia utilizada na extracção e no processamento do gás exige qualificações técnicas especializadas que muitos residentes locais não possuem. Segundo membros das comunidades, aqueles que conseguem emprego acabam frequentemente colocados em funções temporárias ou de baixa remuneração, como vigilantes, auxiliares ou trabalhadores braçais.
A Sasol afirma ter criado cerca de 500 novos postos de trabalho na região, incluindo empregos temporários. Contudo, alguns residentes sustentam que a promessa de privilegiar a mão-de-obra local não foi cumprida.
A falta de oportunidades de emprego agudizou as tensões entre a empresa e as comunidades. Em Maio de 2021, jovens de Inhassoro bloquearam troço da Estrada Nacional Número 1 para exigir oportunidades de trabalho nos projectos de gás da Sasol.
No contexto das manifestações pós-eleitorais, em Novembro de 2024, residentes intercetaram duas viaturas da empresa e impediram temporariamente a saída de dois funcionários, exigindo o cumprimento das promessas.
Comprar barato e vender caro
Enquanto as comunidades locais continuam a enfrentar dificuldades e carências profundas, a Sasol tem vindo a acumular receitas avultadas. Investigadores da Universidade de Joanesburgo concluíram que, apenas durante a primeira década do projecto, a Sasol Gas obteve cerca de 3,1 mil milhões de dólares em lucros. Grande parte desses ganhos resultou dos preços particularmente baixos a que a empresa adquiria o gás moçambicano.
Um estudo publicado em 2013 pelo Centro de Integridade Pública classificou o acordo de preços de exportação de gás de Inhambane, firmado pelo Governo e pela Sasol, como um mecanismo “abusivo”, sustentando que garantia que “praticamente nenhum dos lucros permanecesse em Moçambique”.
O caso da Sasol, em que recursos naturais extraídos em Moçambique geram poucos benefícios para as comunidades locais, não é isolado. Na província de Cabo Delgado, no norte do país, os projectos de gás atraíram investimentos avaliados em dezenas de milhares de milhões de dólares — um valor que deverá continuar a aumentar nos próximos anos. Todo o gás produzido pelo projecto Coral Sul é exportado para a Europa por meio de contratos de compra de 100% da produção com a multinacional britânica BP.
Durante a cerimónia de inauguração da fábrica de produção de gás de cozinha em Inhassoro, o Presidente Daniel Chapo sublinhou precisamente a necessidade de garantir benefícios concretos para os moçambicanos: “A produção só é relevante quando transforma a vida do povo. A energia só tem sentido quando chega aos lares, às fábricas, às escolas, aos hospitais e às comunidades locais”, afirmou.
Mas, para as comunidades que já ouviram promessas semelhantes no passado, a confiança foi seriamente abalada. “Prometeram escolas, casas, estradas, água, eletricidade, tractores e até gado”, relata um residente que pediu para não ser identificado. “Passaram-se dez, quinze, vinte anos. E nada foi concretizado”.
(Em parceria com o TBIJ)
