– Frelimo ganha maioria absoluta no Parlamento e estende seu “reinado” para além de meio século
– Eleições manchadas por alegações de fraude e cresce medo de violência pós-eleitoral
Por MOZTIMES
Maputo (MOZTIMES) – O Conselho Constitucional proclamou Daniel Chapo como Presidente eleito de Moçambique, confirmando, no geral, os resultados preliminares divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) há dois meses, apesar de ligeiras mudanças dos números.
O partido Frelimo, no poder há 49 anos, também foi proclamado vencedor das eleições legislativas, conquistando 171 dos 250 assentos do parlamento unicameral.
“As irregularidades não influenciaram nos resultados das eleições gerais”, afirmou Lúcia Ribeiro, Presidente do Conselho Constitucional, durante a cerimónia oficial de validação dos resultados, realizada esta segunda-feira, na capital, Maputo.
O Conselho Constitucional alterou ligeiramente os resultados preliminares anunciados pela CNE, reduzindo o número de votos obtidos por Daniel Chapo de 4.9 milhões para 4.4 milhões de votos, correspondentes a 65%. O número de assentos parlamentares da obtidos pela Frelimo reduziu de 195 para 171. Tais alterações não tiveram impacto significativo nos resultados gerais.
Com os resultados finais proclamados esta segunda-feira, o PODEMOS mantém-se como o segundo partido mais votado, com 43 assentos parlamentares, seguido pela RENAMO, com 28 assentos, e pelo MDM, com 8 assentos.
Com esta vitória, a Frelimo estende para mais de meio século o seu “reinado”, iniciado em 1975, após a independência política de Moçambique.
Embora o processo eleitoral em Moçambique termine com a proclamação dos resultados, o país permanece mergulhado numa crise pós-eleitoral que ameaça agravar-se, sobretudo após a confirmação da vitória da Frelimo.
O candidato presidencial da oposição, Venâncio Mondlane, lidera há cerca de dois meses uma revolta popular contra os resultados das eleições. Até agora, os protestos já resultaram na morte de pelo menos 130 pessoas, a maioria vítimas de disparos de balas reais pela Polícia, segundo a Plataforma DECIDE, que faz a observação do conflito pós-eleitoral. Centenas de pessoas ficaram feridas e milhares foram detidas.
Horas antes da proclamação dos resultados, Mondlane exortou os seus apoiantes a paralisar o país, em protesto contra os resultados, caso a Presidente do Conselho Constitucional confirmasse a vitória da Frelimo e do seu candidato.
“É preciso mobilizar todo o país, não apenas as grandes cidades. O momento é agora. A resistência está nas ruas, nas praças e nas actividades quotidianas do povo. Agora é o momento de tomar uma posição, de ser inteligente, de mostrar que não vamos mais aceitar a opressão”, afirmou Mondlane durante uma transmissão ao vivo no Facebook.
“As forças armadas e as forças de segurança não podem continuar a praticar violência contra o povo sob o pretexto de defender a ‘legalidade’”, acrescentou.
As eleições em Moçambique foram descritas como fraudulentas por vários observadores domésticos e internacionais, incluindo pela Missão de Observação Eleitoral da União Europeia em Moçambique, que se referiu a casos de enchimento de urnas testemunhados em pelo menos sete províncias.
Esta segunda-feira, a cidade de Maputo, epicentro das manifestações contra os resultados eleitorais, amanheceu deserta, com os serviços públicos e privados paralisados devido ao medo de violência. Forças policiais e militares foram destacadas para proteger locais e infraestruturas estratégicas no país. (MT)
