Por MOZTIMES
Maputo (MOZTIMES) – O Governo moçambicano recuou na sua posição quanto ao pagamento do tradicional subsídio de fim de ano aos trabalhadores da Administração Pública, conhecido popularmente como 13º salário.
Na passada quarta-feira, a Primeira-Ministra, Benvinda Levi, afirmou que o Governo não tinha capacidade financeira para pagar o bónus de Ano Novo referente a 2025 aos funcionários públicos.
O subsídio corresponde a um pagamento adicional equivalente a um mês do salário base e, por isso, é conhecido, de forma coloquial, como “13.º mês”.
Levi sustentou que o Governo já tinha esclarecido que, caso existissem fundos suficientes no Orçamento do Estado para o pagamento do subsídio, essa decisão seria anunciada “pelos órgãos competentes”.
“Quando tivermos uma solução para o 13.º mês, iremos anunciá-la”, declarou a Primeira-Ministra. Apesar de ter deixado em aberto a possibilidade de uma mudança de posição, acrescentou que “até ao momento não há 13.º mês”.
As declarações geraram fortes reacções por parte dos trabalhadores, que consideram o subsídio um direito adquirido e não apenas uma tradição. Alguns afirmaram depender do 13.º mês para equilibrar o orçamento familiar.
Menos de uma semana depois, contudo, o Governo fez uma reviravolta. Nesta terça-feira, o Secretário de Estado do Tesouro, Amílcar Tivane, anunciou que o 13.º mês será pago, embora não na totalidade. Terão direito ao subsídio os trabalhadores da Administração Pública, os membros das Forças de Defesa e Segurança e os pensionistas do Estado.
Ao anunciar as decisões tomadas numa reunião do Conselho de Ministros realizada no mesmo dia, Tivane explicou que o Governo irá pagar 40 por cento do 13.º mês aos seus funcionários, em duas prestações, uma em Janeiro e outra em Fevereiro.
O pagamento de Janeiro será destinado aos funcionários públicos que auferem o salário mínimo e a outros trabalhadores de baixos rendimentos, incluindo a maioria dos professores e profissionais de saúde. Os funcionários posicionados nos escalões salariais mais elevados receberão igualmente o pagamento em Fevereiro.
Tivane recordou que, no ano passado, o Governo pagou 50 por cento do 13.º salário aos trabalhadores da Administração Pública. Este ano, porém, as limitações financeiras impedem o pagamento de uma percentagem superior a 40 por cento. (MT)
