Ernesto Nhanale, Professor de Jornalismo
Maputo (MOZTIMES) - Neste momento que Moçambique atravessa, marcado por manifestações, violência policial e assassinatos de cidadãos indefesos, manipulações de informação, abusos contra a liberdade de imprensa, ameaças e intimidações, é preciso ter a coragem de dizer a verdade e denunciar a injustiça.
No momento que atravessamos, a sociedade moçambicana encontra-se totalmente polarizada e a atingir um auge de violência, perante as reivindicações de resultados eleitorais tidos, por muitos dos actores envolvidos no processo e por grupo significativo de cidadãos, como sendo viciados e manipulados, depois de terem sido apresentados diversos elementos de fraude, através dos media e das redes sociais.
Se por um lado, as reivindicações e manifestações convocadas pelo candidato Presidencial do Partido PODEMOS, Venâncio Mondlane, um pouco por todos País, têm vindo a ter uma repressão policial violenta, com o uso de disparos indiscriminados de gás lacrimogénio e boleamentos contra cidadãos em manifestações e outros em suas casas têm vindo a ser vítimas de morte, ferimentos graves e outros tipos de traumas. Perante a inacção das lideranças do País e o sentimento de injustiça das pessoas alvejadas e vítimas da violência policial, há quem venha levando a cabo actos de rebelião de uma clara desautorização do Estado, havendo situações de ataques a esquadras, queima de bens privados, sedes do Partido Frelimo, numa desordem pública ocorrida, por exemplo, no posto administrativo de Chalaua, no distrito de Moma, Mecanhalas, Gondola, Chimoio, Mandimba e outros.
Estas acções estão, inclusivamente, em reflexo da degradação do ambiente das liberdades de expressão, já que, até se chegou ao auge de manipulação indevida dos serviços de internet, para reduzir o direito à expressão. Trata-se de uma medida que foi expressamente tomada pelas autoridades do Estado, para controlar e conter a circulação de informações sobre a greve, a exposição da violência policial e, porque não, as comunicações do candidato do Podemos que, não tendo o apoio dos media tradicionais, usa as redes sociais (o Facebook e o Youtube) para manter comunicações com os seus apoiantes e outros grupos sociais interessados nas suas comunicações.
Enquanto decorrem acções de bloqueio às liberdades de expressão, assistimos, por outro lado, ao recrudescimento da estratégia que sempre temos vindo a assinalar: desinformação e manipulação sobre os factos em curso, através de um grupo de fazedores de opinião, devidamente montados, nas televisões e nas redes sociais, para promoverem o discurso de ódio, contra agendando e reprimindo qualquer denúncia forma de denúncia contra os crimes eleitorais que estão a ser cometidos, os assassinatos e a violência policial.
Mesmo com as acções de propaganda, de silêncio dos media públicos e as restrições feitas sobre a Internet para se gerar um silêncio sobre os problemas e a violência que ocorrem em todo o País, não pode haver dúvidas de que o País vive uma profunda crise.
A solução destes problemas não passa por ocultá-los, mas, sim, por denunciá-los e enfrentá-los. Mas tal requer coragem. Precisa-se da força e a verticalidade patente na mensagem dos Bispos Católicos que, de forma clara, directa e acutilante, faz o repúdio à fraude eleitoral, à urgência de reposição da verdade eleitoral, à necessidade de repensarmos no modelo de gestão eleitoral, ao repúdio à violência, à necessidade de um compromisso com o bem estar de todos, à não manipulação dos jovens vulnerabilizados pelo desespero por um futuro melhor. Na sua carta pastoral, os Bispos Católicos não somente denunciam, mas fazem apelo ao diálogo e, por fim, à ideia de que a fraude eleitoral em 2024 é evidente, de tal sorte que se deve ponderar a ideia de criar-se um governo de Unidade Nacional.
Se por um lado, a CNE, no dia 24 de Outubro, carimbou a vitória da FRELIMO em 70%, numa acta que reconhece ter verificado problemas nos números e ter recebido evidências claras de que houve fraude; por outro lado, e em contrário, a mesma CNE mostra-se apática e valida os mesmos resultados sobre os quais menciona haver problemas que devem ser investigados. Assim, este órgão mostra, de forma clara, a sua falta de compromisso com a verdade e a justiça eleitoral, pois não faz sentido que os mesmos vogais que assinam as actas reconheçam haver irregularidades que devem ser investigadas, mas, ao mesmo tempo, validem os resultados. O presidente da CNE, indirectamente, argumentou esta medida devido à pressão dos prazos, mas nenhum prazo deve, com certeza, colocar em causa a necessidade de esclarecer os problemas reportados pela CNE. Não existe nenhuma lei que obrigue a CNE a aprovar actas e resultados viciados, pela pressão do tempo.
O Consórcio Mais Integridade e a Missão da Observação da União Europeia foram claros o facto de os editais e, por consequência os números dos votos, serem questionáveis pelos níveis de manipulação e viciação de que sofreram, desde o recenseamento, na contagem nas mesas, no apuramento distrital e provincial. Estas provas e evidências foram apresentadas ao público, o que leva uma franja significativa da sociedade, mesmo no meio de ameaças e mortes, a reivindicar os resultados apresentados pela CNE.
Esta onda de violência já fez vítimas e destruições; não podemos ser hipócritas e não reconhecer a legitimidade das reivindicações; porém, é importanter reconhecermos como País que a solução destes problemas não passa pela violência. É preciso parar com a violência e o sangue de cidadãos inocentes a ser derramado sem necessidade. Para tal, é importante que todas as partes envolvidas tenham compromisso com a verdade e a justiça eleitoral, para o que é válida a proposta dos Bispos Católicos e outros segmentos da sociedade, incluindo a própria Comissão Política da FRELIMO, para o diálogo e inclusão.
O País não pode continuar a nutrir-se de mentiras, manipulações e violência. Em vez de piscar o olho para as evidências da fraude, o Conselho Constitucional deve despir-se das influências partidárias, deve fazer um julgamento justo ao contencioso submetido pelo PODEMOS, por forma a garantir a paz social. Uma vez o PODEMOS ter submetido, no dia 27 de Outubro a sua contestação à validação das eleições feita pela CNE, o nosso convite é que, ao invés dos dias de terror anunciados pelo Candidato VM, sejam usadas outras estratégias de pressão, através do espaço público, para se discutir sobre as provas e evidências apresentadas e, por outro lado, se explorarem os espaços de diálogo estabelecidos.
Ao invés de 25 dias de violência, que sejam 25 dias de orações para que Deus não deixe que a corrupção, a mentira, a manipulação, a ganância, os raptos, a violência, o uso do Estado para fins privados dos dirigentes vençam em Moçambique. Temos de nos colocar de joelhos para que aqueles que têm a responsabilidade de repor a verdade eleitoral, os Juízes Conselheiros do CC, o possam fazer, em nome da verdade e da justiça. (EN)
