- Medida anunciada pelo Conselho de Ministros visa travar danos ambientais
- Investigadora alerta que não basta suspender a mineração, é preciso reforçar a fiscalização e impor recuperação ambiental
Por MOZTIMES
Maputo (MOZTIMES) – O Governo de Moçambique anunciou esta terça-feira a suspensão de todas as actividades de mineração na província de Manica, após sucessivas denúncias de danos ambientais causados por empresas mineiras.
A suspensão, por tempo indeterminado, visa permitir a recuperação do meio ambiente, incluindo rios e a principal barragem da província, bem como a investigação para a responsabilização das entidades infractoras, afirmou o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, citado pela imprensa local.
O anúncio foi antecedido por uma missão do comando operativo das Forças de Defesa e Segurança, que foi verificar denúncias de violações ambientais por parte de empresas exploradoras de ouro.
Mery Rodrigues, investigadora da área ambiental no think tank Centro de Integridade Pública (CIP), com sede em Maputo, liderou uma pesquisa independente sobre os impactos ambientais da mineração de ouro em Manica. O estudo decorreu entre Agosto de 2024 e Agosto de 2025 e os resultados foram divulgados em Chimoio no mesmo dia em que o Conselho de Ministros anunciou a suspensão da actividade mineira na província.
Em entrevista ao MOZTIMES, a investigadora disse que os resultados da pesquisa, que incluíram análises laboratoriais, já haviam sido partilhados previamente com o Governo. Por isso, acredita que o trabalho da sua equipa contribuiu para a decisão agora tomada.
“Recebemos com satisfação a decisão do Governo de suspender a mineração, face aos resultados constatados no terreno”, afirmou Rodrigues, explicando que as análises revelaram contaminação de rios e da barragem de Chicamba por mercúrio e arsénio, substâncias tóxicas usadas no processamento do ouro.
“O caso mais grave é a poluição dos rios com mercúrio, que atingiu níveis 16 vezes acima do permitido pela legislação nacional”, disse. “As implicações são sérias: redução do peixe nos rios, contaminação do gado que bebe dessas águas e, mais grave ainda, riscos de saúde pública devido ao consumo de peixe contaminado”.
A pesca, a par da agricultura, é uma das principais actividades de subsistência na região.
Não basta suspender, é preciso fiscalizar e responsabilizar
Citando dados do Instituto Nacional de Minas (INAMI), Rodrigues recordou que Manica é a maior produtora de ouro em Moçambique, correspondendo a 65% da produção nacional em 2024.
No total, Moçambique produziu 886 quilogramas de ouro no ano passado, dos quais 577 quilogramas foram extraídos em Manica, seguido por Tete com 285 quilogramas.
“Estes são os números oficiais, mas a nossa pesquisa apurou que grandes quantidades de ouro saem sem registo, devido à mineração ilegal e à fraca fiscalização”, disse a investigadora.
Devido a essas fragilidades, Rodrigues duvida que a suspensão tenha impacto real se não for acompanhada de medidas firmes de fiscalização. “No trabalho de campo verificámos que as empresas de mineração operavam de noite, sem qualquer fiscalização. Se isso não mudar, a suspensão será ineficaz”, alertou.
O Governo anunciou que pretende destacar forças de defesa e segurança para reforçar a fiscalização em Manica. A investigadora considera a medida positiva, mas insiste que é igualmente necessário obrigar à recuperação ambiental dos ecossistemas destruídos pela mineração “predatória”.
“É preciso tomar medidas activas, como obrigar as mineradoras a ter sistemas eficazes de tratamento de resíduos e a investir na recuperação ambiental”, defendeu.
Segundo a investigadora do CIP, até à suspensão das actividades de mineração havia 17 entidades formalmente registadas no INAMI dedicadas à exploração de ouro em Manica. No entanto, alertou que várias outras empresas operam na província sem licença ambiental. Além disso, há milhares de mineradores artesanais que trabalham sem qualquer registo junto das autoridades. Rodrigues afirmou que a suspensão da mineração afectará milhares de trabalhadores, sobretudo jovens. “O que podemos vir a assistir é a um aumento da mineração clandestina, pois muitos dependem exclusivamente desta actividade para sobreviver”, disse.
O Ministério Público em Manica confirmou a abertura de vários processos-crime ligados à mineração de ouro, incluindo poluição de rios, extracção ilegal de recursos minerais, desflorestamento massivo, fuga ao fisco, exploração de mão-de-obra infantil e introdução de substâncias tóxicas nos cursos de água, revelou a magistrada Cláudia Isabel José, do Departamento de Defesa dos Interesses Colectivos e Difusos da província, durante o evento do CIP. Não há detidos em conexão com estes crimes. (MT)
