- O líder da oposição é acusado de crimes de instigação ao terrorismo por ter liderado os protestos pós-eleitorais
- Como conselheiro do Estado, Mondlane não pode ser detido sem deliberação prévia do órgão a que pertence
Por MOZTIMES
Maputo (MOZTIMES) – Venâncio Mondlane tomou posse esta segunda-feira, em Maputo, como membro do Conselho do Estado, numa cerimónia em que foram igualmente empossados outros membros do órgão.
Mondlane tornou-se automaticamente conselheiro do Estado em virtude de ter sido o segundo candidato presidencial mais votado nas eleições de 2024, segundo os resultados oficiais. Com a sua entrada para o Conselho do Estado, passa a beneficiar de imunidade, não podendo ser detido sem deliberação prévia do órgão.
O opositor rejeitou os resultados eleitorais, alegando fraude generalizada, e liderou protestos que se prolongaram de Outubro de 2024 a Março de 2025, resultando em mais de 380 mortos, a maioria em confrontos com a Polícia. Em consequência, o Ministério Público constituiu Mondlane arguido, acusando-o de vários crimes, incluindo instigação ao terrorismo, punível com pena de prisão maior.
O processo-crime contra Mondlane ainda decorre, sem informação clara sobre o seu estágio. Contudo, a possibilidade de uma detenção é considerada reduzida, dada a sua popularidade, sobretudo entre a juventude urbana, o que poderia gerar forte revolta popular. O empossamento como conselheiro do Estado reforça essa blindagem, já que a sua imunidade só pode ser levantada mediante deliberação favorável do órgão.
O Conselho do Estado é um órgão de consulta do Presidente da República em matérias de grande relevância nacional, como a dissolução da Assembleia da República, a declaração de guerra, de estado de sítio ou de emergência, a realização de referendos ou a convocação de eleições gerais.
O órgão é composto por personalidades de destaque, incluindo os antigos Chefes de Estado, o Presidente da Assembleia da República, o Primeiro-Ministro, o Provedor de Justiça e outras figuras designadas pelo Presidente da República e pela Assembleia da República.
Após a tomada de posse dos novos membros, o Presidente Daniel Chapo afirmou que “o facto de o órgão congregar personalidades com ideologias políticas diferentes tornará as suas decisões mais representativas em relação ao pensamento de todo o povo moçambicano”. (MT)
