"Minha impressão é de que existem impasses dentro da coligação governamental ou decorrentes da situação de crise em que se vive" – Professor José Jaime Macuane
Por MOZTIMES
Maputo (MOZTIMES) – Daniel Chapo completa, esta quarta-feira, uma semana desde que tomou posse como quinto Presidente de Moçambique, mas ainda não conseguiu formar o seu Governo. Dos 18 ministérios, Chapo nomeou até ao momento 12 ministros e o primeiro-ministro. Permanecem por nomear seis ministros, incluindo para sectores-chave como Educação, Trabalho e Justiça.
A demora na formação do Governo não parece justificável, dado que, desde que foi eleito candidato presidencial da Frelimo, em Maio de 2024, havia quase certeza de que seria o Presidente de Moçambique, considerando o estatuto de partido dominante que a Frelimo mantém no país. A Frelimo governa Moçambique desde a independência e foi declarada vencedora de todas as eleições multipartidárias realizadas no país desde 1994.
No que diz respeito ao processo eleitoral, Daniel Chapo foi proclamado Presidente eleito pelo Conselho Constitucional no final de Dezembro passado, o que lhe conferiu tempo suficiente para formar idealizar o seu Governo.
A morosidade na constituição da equipa completa de governação parece estar relacionada com factores políticos e negociações, tanto dentro como fora da Frelimo, considera o professor de Ciência Política da Universidade Eduardo Mondlane, José Jaime Macuane.
"A minha impressão é de que existem impasses dentro da coligação governamental ou decorrentes da situação de crise em que se vive, que devem estar a adiar a decisão (de formação de Governo)", afirmou o Professor Macuane, em entrevista.
Todos os 12 ministros que Daniel Chapo nomeou até ao momento são membros da Frelimo, e grande parte ocupava posições de destaque no último Governo de Filipe Nyusi. São exemplos o ministro da Defesa, Cristóvão Chume, que manteve as mesmas funções no Governo cessante; a ministra das Finanças, Carla Louveira, anteriormente vice-ministra da mesma pasta; e o ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, que também era vice-ministro da mesma área.
Há expectativas de que Daniel Chapo venha a nomear membros da oposição ou figuras da sociedade civil para cargos ministeriais, como sinal de abertura e inclusão de pessoas fora do Partido Frelimo. Caso isso se concretize, seria um facto inédito, uma vez que, ao longo dos 50 anos de governação, a Frelimo nunca nomeou para uma pasta ministerial uma figura que não fosse membro do partido ou que, posteriormente, não fosse mobilizada para o integrar.
"As indicações para as pastas que sobram são importantes para a governabilidade do país, considerando que se limitou os recursos de barganha política com a eliminação dos cargos de vice-ministro e, também, porque até ao momento ainda não se sinalizou nenhuma inclusão com as nomeações já feitas", referiu o Professor Macuane. “Daí, no meu entender, a necessidade de acomodar múltiplos interesses de dentro e fora do partido Frelimo com essas indicações”, finalizou.
Daniel Chapo deverá ainda nomear ministros da Presidência para pastas específicas, como Assuntos Civis e Parlamentares, caso siga a tradição dos seus antecessores. (MT)
