- Moçambique não concorda com a factura de US$ 4,5 mil milhões apresentada pela TotalEnergies
- A retoma do projecto, com investimento de cerca de 20 mil milhões de dólares, é vista como alavanca da economia de um dos países mais pobres do mundo
Por MOZTIMES
Maputo (MOZTIMES) – O Projecto Mozambique LNG continua formalmente paralisado à espera da aprovação da adenda ao plano de desenvolvimento, que é essencial para determinar o valor actualizado do investimento, assim como a duração do contrato de pesquisa e exploração.
Esta terça-feira, o Conselho de Ministros anunciou ter aprovado uma resolução que impõe a realização de uma auditoria aos gastos incorridos pela TotalEnergies, concessionária do projecto, durante os quatro anos e meio em que esteve em vigor a força maior.
Somente após a conclusão da auditoria é que será aprovada a adenda ao plano de desenvolvimento e, assim, retomado formalmente o projecto.
“A resolução determina a realização e validação, pelo Governo, de uma auditoria aos custos incorridos durante o período da Força Maior, para posterior aprovação da Adenda ao Plano de Desenvolvimento do projecto”, lê-se no comunicado distribuído aos jornalistas após a sessão do Conselho de Ministros desta terça-feira.
Na semana passada, o Presidente Daniel Chapo afirmou que “se tudo correr bem, daqui a mais ou menos uma semana, no máximo, vamos concluir as conversações com o projecto que é liderado pela Total para podermos retomar”.
O novo anúncio da necessidade de realizar uma auditoria significa que as conversações com a TotalEnergies ainda não estão concluídas, pelo menos até aqui.
O grande ponto de discordância está no valor de US$ 4,5 mil milhões que a TotalEnergies diz ter gasto durante o período da vigência da força maior e que pretende ver acrescido ao custo do investimento, o que significa que será deduzido das futuras receitas do gás a ser produzido na Bacia do Rovuma e, consequentemente, das receitas fiscais do Estado.
A TotalEnergies quer, igualmente, aumentar o período de duração do contrato de pesquisa e produção por mais 10 anos, para compensar os quatro anos e meio de paralisação do projecto.
Numa carta dirigida ao Presidente Chapo, na qual anunciava o levantamento da força maior, a concessionária condicionou o “relançamento completo do projecto” à aprovação, pelo Governo, do custo revisto do projecto e do novo cronograma. “Como passo final antes de relançar plenamente o projecto, a concessionária do Mozambique LNG aguarda a aprovação, pelo Governo de Moçambique, do custo revisto do projecto e do novo cronograma, conforme submetido ao Ministério da Energia.”
O Governo mostrou desagrado com as exigências da TotalEnergies e, falando num fórum de negócios em Maputo na semana passada, o Presidente Daniel Chapo disse que está a negociar condições mais benéficas para o país.
“Estamos a trabalhar para fechar os pontos que achamos importantes para o benefício tanto do povo moçambicano como de quem está a investir, para retomarmos o projecto o mais rápido possível”, afirmou o Presidente Chapo.
O Projecto Mozambique LNG ficou paralisado em Março de 2021 devido à ameaça terrorista após um grande ataque dos insurgentes jihadistas ligados ao Estado Islâmico. O ataque ocorreu na cidade de Palma, que dista cerca de 10 quilómetros do acampamento do projecto. No entanto, a sua retoma agora está condicionada por questões contratuais, e menos por razões de segurança, uma vez que esta foi restabelecida na região com apoio das Forças de Defesa do Rwanda.
Com um investimento total estimado em 20 mil milhões de dólares, o Projecto Mozambique LNG é visto com grande expectativa como alavanca da economia de um dos países mais pobres do mundo e que, neste momento, atravessa uma crise financeira que elevou o endividamento interno para níveis insustentáveis. Segundo o Fundo Monetário Internacional, Moçambique gasta cerca de 93% das suas receitas fiscais com salários e serviço da dívida. (MT)
