Venâncio Mondlane Apresenta-se à Justiça para Responder às Acusações Criminais

Por Noémia Mendes e Sheila Nhacale

Maputo (MOZTIMES) – O antigo candidato presidencial Venâncio Mondlane anunciou, esta segunda-feira, em Maputo, que se apresentará voluntariamente na Procuradoria-Geral da República (PGR) para responder às acusações que lhe são imputadas.

Havia dúvidas sobre se Mondlane compareceria à audiência, visto que se encontrava fora do país desde 7 de Março, numa viagem ao Botswana, onde manteve vários encontros, incluindo com o antigo presidente daquele país, Ian Khama.

Nesta segunda-feira, à chegada a Maputo, Mondlane disse a jornalistas que tem conhecimento de oito processos judiciais em curso contra si, mas desconhece qual deles será alvo da audiência marcada para esta terça-feira.

“Não sei qual dos processos vou responder amanhã, mas a Procuradoria-Geral da República informou que há oito processos contra mim”, declarou. “As minhas expectativas não são grandes no que toca à imparcialidade da instituição”, acrescentou, acusando a PGR de agir com parcialidade em benefício do partido no poder, a Frelimo.

“A procuradoria está a cumprir um papel de propaganda partidária. É uma instituição que responde a interesses políticos”, criticou Mondlane.

Venâncio Mondlane foi o candidato presidencial da oposição mais votado nas eleições gerais de 9 de Outubro de 2024, obtendo 24,19% dos votos, segundo os resultados oficiais. No entanto, rejeitou os números, alegando fraude eleitoral massiva, que teria favorecido Daniel Chapo, declarado vencedor com 65,17% dos votos.

Relatos de fraude eleitoral foram apresentados por vários observadores domésticos e internacionais, incluindo a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE-UE), que, em Outubro de 2024, denunciou casos de enchimento de urnas detectados nas províncias da Zambézia, Maputo, Nampula, Tete, Gaza e Sofala.

Desde então, Mondlane tem liderado um movimento de contestação aos resultados eleitorais. O movimento, inicialmente pacífico, tornou-se violento, resultando na destruição de infraestruturas públicas e privadas e em confrontos com a polícia. De acordo com dados da Plataforma DECIDE, que monitora casos de violência pós-eleitoral, mais de 350 pessoas perderam a vida, a maioria baleada pela polícia. As manifestações causaram ainda prejuízos económicos estimados em 3% do Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique.

As acusações da PGR contra Mondlane estão relacionadas com os danos provocados durante os protestos. Até ao momento, pelo menos três processos judiciais são conhecidos. A Procuradoria Provincial de Inhambane instaurou um processo cível exigindo uma indemnização de 4 milhões de meticais a Mondlane pelos danos causados em infraestruturas públicas durante as manifestações pós-eleitorais. Já no dia 22 de Novembro de 2024, o Ministério Público da Província de Maputo moveu uma acção cível contra o político, exigindo uma indemnização de 105 milhões de meticais pelos prejuízos resultantes dos protestos.

O analista político Arcénio Cuco afirmou, em entrevista, que este é “o momento certo para que Mondlane possa esclarecer todas as acusações que lhe são imputadas desde o ano passado”, acrescentando que, ao enfrentar a justiça, o líder da oposição terá a oportunidade de esclarecer publicamente o seu envolvimento nos actos de violência que têm marcado o actual cenário político. (NM/SN)

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