Watchdogs de Governação Alertam para Riscos de Corrupção na Venda da Linhas Aéreas de Moçambique

- Governo planeia adquirir três aeronaves de passageiros para a LAM nos próximos três meses

Por Ricardo Dias

Maputo (MOZTIMES) - A recente decisão do Governo moçambicano de vender 91% as acções da Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) para as empresas públicas Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB), Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) está a gerar questionamentos e críticas de watchdogs da governação do país.

A venda, avaliada em 130 milhões de dólares, tem como objectivo reestruturar a LAM que enfrenta uma crise financeira, com uma dívida de 300 milhões de dólares. A operação envolve a utilização das empresas públicas como investidores, numa tentativa de capitalizar a companhia e permitir a compra de novos oito aviões.

No entanto, apesar de o Governo argumentar que a reestruturação da LAM será realizada sob os mais elevados padrões internacionais de gestão e sustentabilidade financeira, Watchdogs da governação em Moçambique questionam a viabilidade e a transparência do processo.

"A venda para outras empresas públicas pode ser uma maneira de o Governo fugir do problema transferindo-o para outras instituições públicas sem eliminar o sistema de corrupcão", afirmou em entrevista Gift Essinalo, pesquisador especialista em empresas públicas no Watchdog de corrupção do Centro de Integridade Pública (CIP).

“O problema reside na má gestão da LAM e na corrupção, esquemas denunciados pela Fly Modern Ark, empresa que geriu a companhia por cerca de um ano”, acrescentou Essinalo.

O Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD) defende que a decisão de alienar 91% das acções da LAM tem o potencial de comprometer as finanças públicas de Moçambique na medida em que as empresas envolvidas são fontes importantes de receitas para o Estado.

“Em 2023, a HCB transferiu 6,3 mil milhões de meticais para o Estado, um montante que serviu para financiar serviços públicos essenciais como saúde, educação e segurança. Caso essas empresas precisem de alocar recursos para a aquisição da LAM e para assumir as suas dívidas, poderá ocorrer uma redução na capacidade do Governo de garantir o financiamento de sectores vitais para a população”, lê-se numa publicação recente do CDD.

No Plano de Governação para os primeiros 100 dias, publicados pelo Governo na semana passada, está prevista a aquisição de três aeronaves para a LAM nos próximos três meses, com um custo estimado de 204 mil milhões de meticais. Esta despesa deverá ser custeada pelas empresas que irão adquirir a LAM. O Governo planeou adquirir 8 aviões de transporte de passageiros para a LAM ainda este ano. (RD)

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