Por Noémia Mendes
Maputo (MOZTIMES) – O Estado moçambicano acumula, desde 2005, uma dívida não regularizada com o Banco de Moçambique no valor de 115,3 mil milhões de Meticais, de acordo com o relatório do auditor independente às Demonstrações Financeiras de 2024, divulgado esta segunda-feira.
A auditoria resultou numa opinião com reserva, indicando que o Estado não tem cumprido com as responsabilidades previstas na Lei Orgânica. A dívida refere-se a saldos devedores resultantes de flutuações cambiais que, por lei, devem ser reconhecidos e compensados pelo Estado através da emissão de títulos da dívida pública a favor do Banco de Moçambique.
Contudo, segundo o auditor, “o Estado moçambicano não assume as suas responsabilidades desde o exercício económico de 2005”, refere o relatório.
De acordo com o mesmo documento, o Banco de Moçambique também falhou em registar nas suas contas os juros e rendimentos associados a essa dívida, que totalizam 27,6 mil milhões de Meticais. Todos estes valores ficaram de fora das demonstrações financeiras individuais e consolidadas da instituição.
O economista Egas Daniel observa que, embora os detalhes específicos do contrato entre o Estado e o Banco não sejam públicos, o incumprimento sistemático das obrigações financeiras tem implicações negativas na percepção do risco do país.
“Quando o Estado não honra os seus compromissos, mesmo que internos, transmite aos credores e investidores internacionais uma imagem de fragilidade”, disse Daniel.
Entre os impactos potenciais estão o aumento do custo de financiamento externo e maiores dificuldades no acesso ao crédito internacional, uma vez que a classificação de risco do país pode deteriorar-se.
“Menor confiança leva a menos financiamento ou, então, a taxas de juro muito mais elevadas para o país”, concluiu o analista. (NM)
