– Relatório de Inspecção foi submetido a entidades competentes, diz Ministro dos Transportes João Matlombe
Sheila Nhancale
Maputo (MOZTIMES) – O Ministério dos Transportes e Logística conduziu uma investigação interna ao caso da contratação de uma empresa inexistente pelo Fundo de Estradas, na sequência de uma reportagem investigativa publicada pelo MOZTIMES em Janeiro deste ano. A informação foi avançada esta segunda-feira, em Maputo, pelo Ministro do pelouro, João Matlombe, em entrevista a jornalistas.
A investigação do MOZTIMES revelou que o Fundo de Estradas celebrou um contrato com a UFUDO, Limitada, para a instalação de um sistema de cobrança electrónica de portagens – uma empresa que, à data da adjudicação, não estava legalmente registada, não possuía alvará nem declaração de início de actividades.
A reportagem publicada em Janeiro de 2025, revelou que o Fundo de Estradas pagou mais de 123 milhões de meticais (cerca de 2 milhões de dólares norte-americanos) pela contratação de serviços de fornecimento e instalação de um sistema de cobrança electrónica de portagens a uma empresa que, no momento da adjudicação, ainda não existia legalmente.
O caso remonta a 2020 e permaneceu oculto durante cerca de cinco anos. A empresa contratada, UFUDO, Lda, foi seleccionada num concurso público no qual foi a única concorrente.
“O Ministério tomou conhecimento através de uma peça que circulou nas redes sociais”, afirmou o Ministro. “A Inspecção fez o trabalho, produziu o relatório, e este foi encaminhado à Administração Estatal e a outras entidades competentes para o devido seguimento”, explicou.
O governante indicou que o processo de inspecção foi concluído em Maio deste ano e reiterou que o relatório existe e está disponível nas estruturas internas do Ministério, mas não será tornado público. “Há uma presunção que está lá... se houver responsabilização, isso já cabe às outras entidades. O Ministério não responsabiliza do ponto de vista criminal”, disse, acrescentando que agora cabe às instâncias competentes dar seguimento ao processo.
Questionado sobre quais as entidades concretas que receberam o relatório, o Ministro afirmou que essa informação poderá ser obtida junto da Inspecção ou dos serviços internos do Ministério. “Pode falar com o inspector, ele vai dar a informação”, declarou.
O MOZTIMES contactou telefonicamente o porta-voz do Ministério dos Transportes e Logística para obter esclarecimentos adicionais sobre a responsabilização dos envolvidos no caso, mas não obteve resposta. (SN)
