Venâncio Mondlane: Produto das Disfuncionalidades das Instituições Democráticas em Moçambique

Por Hilário Chacate, Docente de Relações Internacionais 

Maputo (MOZ TIMES) – Com a adopção da Constituição de 1990, o Governo da Frelimo reconhecia que o modelo monopartidário havia fracassado e não conseguira resolver os problemas dos moçambicanos. Para além deste figurino político-económico ter sido objecto de muita contestação, quer a nível doméstico, quer a nível regional e internacional, foi usado pela Renamo como argumento para pegar em armas e combater o Governo que o havia concebido. 

Com as reformas constitucionais de 1990, muitas das reivindicações da Renamo ficavam, não só integradas no texto constitucional, mas também ultrapassadas, pelo menos nos seus aspectos centrais. Ou seja, o Governo de Moçambique esvaziava os argumentos que justificavam a guerra levada a cabo pela Renamo. A Constituição de 1990, para além de abolir o sistema político monopartidário, criou espaço para uma maior inclusão política. 

Foi neste contexto que o País passou, desde 1994 a esta parte, a realizar eleições. Com este exercício, esperava-se que o povo passasse, através do sufrágio universal, a escolher os seus governantes, por um lado. Por outro, esperava-se que o exercício eleitoral servisse como mecanismo de distribuição do poder, como recurso, num mercado político concorrencial, em que vários actores expõem os seus projectos, através dos seus manifestos eleitorais.