- O Tribunal Administrativo diz que está em processo de digitalização do processo de contratação pública, para reduzir o grau de intervenção do homem e baixar os altos riscos de corrupção
Por Noémia Mendes
Maputo (MOZTIMES) - A corrupção na contratação pública está a afectar severamente a qualidade das obras e serviços contratados pelo Governo em Moçambique. Segundo a Directora Executiva da Câmara de Comércio de Moçambique (CCM), Teresa Muenda, extorsões praticadas por servidores públicos nos concursos para a contratação de fornecimento de bens e serviços ao Governo ocorrem em toda cadeia da contratação pública, desde a candidatura para os concursos públicos até à fase de pagamento pelos serviços prestados e isto está a resultar em baixa qualidade de obras e serviços fornecidos ao Governo.
Falando a jornalistas à margem do 2º Fórum de Contratação Pública, realizado em Maputo na quinta-feira da semana passada, Teresa Muenda, Directora Executiva da Câmara de Comércio de Moçambique, afirmou que a corrupção ocorre em forma de cascata nos processos de contratação pública em Moçambique.
“Se eu tenho uma obra que ganhei, e essa obra, na minha avaliação, custa 100 mil, por exemplo, eu tenho que dar 10% para quem tem que estar no processo de selecção dos concorrentes, mais 10% para ver se agilizam o Visto [no Tribunal administrativo] e, depois de ter o concurso adjudicado, tenho que dar mais 10% para quem tem que efectuar os pagamentos”, disse Muenda.
A Diretora Executiva da Câmara de Comércio de Moçambique explicou que um dos efeitos negativos da corrupção na contratação pública em Moçambique é a consequente baixa qualidade das obras e serviços prestados ao Estado pelas entidades contratadas.
“Se eu faço um orçamento, que eu acho que é aquele o orçamento indicado para eu realizar um trabalho com uma determinada qualidade, depois há condicionalismos que me são impostos, certamente todos nós sabemos o que é que vai acontecer. Ou eu reduzo a quantidade ou reduzo a qualidade dos serviços, para que o preço possa estar ajustado ao que eu vou oferecer”, explicou.
Digitalização do processo de contratação pública pode ser a solução
Alternor Maesse, Contador Verificador Chefe do Departamento de Contadoria do Visto, no Tribunal Administrativo, disse, em entrevista, que uma das formas de combater o índice de corrupção elevado [na contratação pública] seria a aplicação de métodos electrónicos na contratação pública.
“No Tribunal (Administrativo] já estamos a fazer um trabalho, para termos os processos todos de forma eletrônica, que é para diminuir o índice de corrupção”, disse Maesse. “Seria impossível alguém poder influenciar [a contratação] dentro de um sistema electrónico”, acrescentou.
Moçambique está classificada como a 145ª nação menos corrupta entre 180 países no Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional. Um estudo realizado pelo watchdog de corrupção, o Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique e pelo Chr. Michelsen institute (CMI) da Noruega, em 2016, concluiu que, em 10 anos, a corrupção teve um custo de até USD 4,9 biliões, o equivalente a cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique de 2014 e 60% do orçamento do estado para o ano 2015. (NM)
