Por Ricardo Dias
Maputo (MOZTIMES) - As eleições autárquicas de 2023 quase que triplicaram o número de casos de violação de liberdade de imprensa, saindo de 11, em 2022, para 28, no ano seguinte, lê-se no relatório do capítulo moçambicano do Instituto para Comunicação Social na África Austral (MISA).
“Se em 2022 o sistema de monitoria de violações à Liberdade de Imprensa do MISA Moçambique detectou 11 casos, o número mais do que duplicou em 2023, situando-se em 28 casos”, descreve o relatório Sobre o Estado da Liberdade de Imprensa em Moçambique - 2024.
De acordo com o MISA, parte significativa dos onze casos esteve relacionada justamente com as eleições. Destes, cinco tiveram lugar no dia do processo de votação. Outros quatro tiveram lugar entre o dia da votação e o dia do anúncio dos resultados finais pelo Conselho Constitucional.
“Os casos assumiram diferentes formas, desde repressão, intimidação, remoção de equipamento de trabalho, até ataques físicos, incluindo pelo menos uma morte”, detalha.
Os tipos mais comuns de media no ano de 2023 foram seis intimidações, cinco agressões, quatro ciberataques, e igual número na interferência de cobertura mediática, dois processos judiciais e um assassinato, que foi do jornalista João Chamusse.
O MISA mostrou preocupação pelo facto de não haver “investigação com resultados concretos” aos casos, nem por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR) nem do Serviço Nacional de Investigação.
Para além deste caso, houve ameaças ao Presidente do Conselho de Administração da TV Sucesso. E, no dia 24 de Novembro, uma viatura da Polícia da República de Moçambique (PRM) foi estacionada defronte da estação televisiva.
Aquela organização notou também que os actos que põem em causa a Liberdade de Imprensa e a segurança dos jornalistas foram, também, protagonizados por entidades não ligadas ao Governo, incluindo partidos políticos da oposição.
“Os membros e simpatizantes do maior partido da oposição, a Renamo, tentaram impedir que jornalistas da Televisão de Moçambique (TVM) e da TV Miramar procedessem à cobertura de uma marcha organizada pelo partido em protesto a alegados actos de fraude eleitoral protagonizados pela Frelimo e funcionários dos órgãos de administração eleitoral, na Cidade de Maputo”, escreve.
A Renamo acusava as duas estações televisivas de não estarem a fazer uma cobertura objectiva e imparcial do processo eleitoral e de estarem a acobertar as alegadas más práticas.
No ano de 2023, o Índice de Democracia da EIU classificou Moçambique, pelo quinto ano consecutivo, como um regime autoritário, seguindo uma tendência iniciada em 2018 quando o país caiu de democracia híbrida para regime autoritário.
“Embora Moçambique esteja a enfrentar declínios no ambiente de Liberdade de Imprensa ao longo da última década, 2023 foi particularmente desafiante para os jornalistas neste país. Assim, em 2023, o estado da Liberdade de Imprensa em Moçambique continuou com a sua tendência de regressão”, conclui. (RD)
