Por MOZTIMES
Maputo (MOZTIMES) – A corrupção na administração pública causou prejuízos ao Estado estimados em pouco mais de 3,2 mil milhões de meticais nos primeiros seis meses deste ano, segundo dados apresentados pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), esta terça-feira, em Maputo.
No mesmo período, as autoridades apreenderam cerca de 582 milhões de meticais no âmbito de investigações relacionadas com casos de corrupção, disse o porta-voz do GCCC, Romulado Johnan.
A diferença entre os montantes perdidos pelo Estado e os recursos apreendidos evidencia um dos principais desafios do combate à corrupção: transformar a investigação e a responsabilização dos envolvidos na recuperação efectiva dos recursos públicos.
O GCCC e as procuradorias de diferentes categorias tramitaram 1.646 processos relacionados com casos de corrupção no primeiro semestre de 2026, contra 1.509 no período homólogo de 2025, o que representa um ligeiro aumento de 8%.
Corrupção nas Linhas Aéreas de Moçambique e no Tesouro
Entre os processos de maior visibilidade estão vários relacionados com empresas e instituições públicas, incluindo as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), que continuam a ser alvo de diferentes investigações por suspeitas de corrupção.
Segundo o GCCC, foi instaurado e remetido ao tribunal um processo relativo a irregularidades na venda e aquisição de aeronaves, contratos de catering e outras operações da companhia. O processo envolve nove arguidos, acusados de crimes que incluem administração danosa, fraude, corrupção passiva, abuso de cargo, peculato e participação económica em negócio.
Um segundo processo da LAM envolve quatro arguidos e está relacionado com alegadas violações das regras de contratação pública na prestação de serviços de consultoria, na instalação de câmaras de vigilância e na colocação de caudas de aeronaves. Este processo também foi remetido ao tribunal.
Mas o GCCC fez uma distinção relativamente à outra investigação envolvendo a companhia aérea estatal, referente a um alegado pagamento de 6 milhões de dólares para a aquisição de uma aeronave.
O caso procurava apurar alegações segundo as quais responsáveis da LAM teriam autorizado o pagamento de 6 milhões de dólares pela aquisição de uma aeronave que já integrava a frota da companhia em regime de aluguer e que poderia ser adquirida por cerca de 1,5 milhões de dólares.
Depois de investigar o caso e analisar relatórios de auditoria, o GCCC concluiu que não havia elementos suficientes para estabelecer a ocorrência de um crime.
“Não encontramos elementos da ocorrência de um crime, mas sim falhas ou irregularidades administrativas que são objecto de outros procedimentos e não de processos criminais”, disse Johnan. A investigação foi, por isso, arquivada, acrescentou.
Outro processo destacado pelo GCCC envolve funcionários da Direcção Nacional do Tesouro acusados de exigir pagamentos ilícitos a fornecedores do Estado em troca da libertação dos valores que lhes eram devidos.
“Funcionários desta instituição, no exercício das suas funções, exigiam a quantia de 10% a cada fornecedor, para que desembolsasse o valor que lhes era devido”, disse Johnan.
O processo envolve três arguidos, todos em prisão preventiva, tendo já sido deduzida a acusação e o processo remetido ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, segundo o porta-voz do GCCC.
A corrupção no pagamento aos fornecedores, com potenciais implicações para a liquidez das empresas, a execução de contratos públicos e a confiança no ambiente de negócios, afecta uma das relações mais sensíveis entre o Estado e o sector privado.
Na Educação, o GCCC destacou um processo que envolve 143 arguidos, dos quais 131 eram professores à data dos factos.
Os arguidos são indiciados pelo crime de peculato, por alegadamente se terem apropriado de 1.841.573 meticais destinados ao apoio directo a mais de 150 escolas no distrito de Mecubúri, na província de Nampula.
“Valores que foram alocados ao Serviço Nacional de Educação, Juventude e Tecnologia de Mecubúri”, explicou Johnan, acrescentando que a acusação já foi deduzida e o processo remetido ao tribunal.
Moçambique é constantemente classificado entre os 20 países mais corruptos do mundo, segundo o Índice de Percepção da Corrupção, publicado anualmente pela Transparência Internacional, e figura entre os mais corruptos de África. (MT)
